Consejo local de salud: implantación y dificultades para la formación de la Estrategia de Salud Familiar
DOI:
https://doi.org/10.5020/18061230.2020.10908Palabras clave:
Planificación en Salud, Planificación Participativa, Estrategia de Salud Familiar, Consejos de SaludResumen
Objetivo: Describir el proceso de implantación del Consejo Local de Salud incluyendo la formación y las dificultades afrontadas a través de la opinión de los consejeros con énfasis en la participación social del territorio de la Estrategia de Salud Familiar. Métodos: Estudio de naturaleza cualitativa de abordaje crítico-reflexivo realizado entre febrero y julio de 2016 en el territorio de un equipo de la Estrategia de Salud Familiar del municipio de Milagres, Ceará, Brasil, con 22 usuarios y trabajadores sanitarios del Consejo Local de Salud. La investigación se dio a través de técnicas de observación sistemática, recogida de documentos, entrevista semiestructurada y grupo focal de los cuales emergieron tres categorías: Los contextos para la implantación del Consejo Local de Salud; Formación del Consejo Local de Salud ante situaciones del cotidiano de la comunidad: necesidades de salud, participación y renovación; Dificultades afrontadas en el proceso de organización del Consejo Local de Salud. Resultados: Los problemas locales han sido la causa de la participación y la movilización de la comunidad para la implantación y la formación del Consejo Local de Salud. La organización y el funcionamiento del consejo han involucrado usuarios y equipos de salud en prácticas integradas según las demandas y las necesidades del territorio. La participación comunitaria, el empoderamiento para la ciudadanía y la co-responsabilidad solidaria de las personas llevaron al proceso de planeamiento local de las acciones de salud y el afrontamiento colectivo de las dificultades del cotidiano. Conclusión: Los cambios ocurridos en el territorio de la Estrategia de Salud Familiar con la implantación y la formación del Consejo Local de Salud han evidenciado la potencialidad de ese dispositivo de participación social.Descargas
Citas
Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. A construção do SUS: histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
Senado Federal (BR). [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil 1988 [Internet]. Brasília: Senado Federal; 2016 [acesso em 2020 Mar 27]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Arcari JM, Barros AMA, Rosa RS, Marchi R, Martins AB. Perfil do gestor e práticas de gestão municipal no Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com porte populacional nos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2020 [acesso em 2020 Mar 27];25(2). Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25n2/407-420/
Ministério da Saúde (BR). Manual de planejamento no SUS, Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [acesso em 2020 Mar 27]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/articulacao_interfederativa_v4_manual_planejamento_atual.pdf
Zermiani TC, Freitas RS, Pessali HF, Ditterich RG. A participação dos conselhos locais de saúde na contractualização de metas na atenção primária à saúde: a experiência de Curitiba, PR. Interações (Campo Grande) [Internet]. 2019 [Acesso em 2020 Mar 27];20(4). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-70122019000401115&lang=pt
Jerome JS. Participatory governance in the context of local health councils: interviews with six local health council presidents in Northeastern Brazil. Saúde Soc São Paulo [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Mar 27];27(3). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902018000300740&lang=pt.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n.º 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2017 [acesso em 2020 Mar 27]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
Oliveira EM, Felipe EA, Santana AS, Rocha IH, Magnabosco P, Figueiredo MAC. Socio-historical determinants of care in the Family Health Strategy: a user perspective in the rural area. Saúde Soc São Paulo [Internet]. 2015 [acesso em 2016 Ago 12];24(3):901-13. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902015000300901&lng=en&nrm=iso
Figueiredo IDT, Torres GMC, Cândido JAB, Morais APP, Pinto AGA, Almeida, MI. Planejamento estratégico como ferramenta de gestão local na atenção primária à saúde. Rev Fam Ciclos Vida Saúde Contexto [Internet]. 2020 [acesso em 2020 Mar 18];8(1):27-38. doi: 10.18554/refacs.v8i1.3873
Fonseca BMC, Braga AMCB, Dias EC. Planning occupational health interventions in the territory: a participatory experience. Rev Bras Saúde Ocup [Internet]. 2019 [Acesso em 2020 Abr 13];44:e33:1-9. doi: 10.1590/2317-6369000015018
Busana JÁ, Heidemann ITSB, Wendhausen ÁLP. Participação popular em um conselho local de saúde: limites e potencialidades. Texto & Contexto Enferm [Internet]. 2015 [Acesso em 2015 Out 23];24(2):442-9. doi: 10.1590/0104-07072015000702014
Pinto MB, Silva KL. Promoção da saúde no território: potências e desafios dos projetos locais. Esc Anna Nery [Internet]. 2019 [acesso em 2020 Jun 25];23(1):e20180282. doi: 10.1590/2177-9465-ean-2018-0282
Taquette SR. Análise de dados de pesquisa qualitativa em saúde. Actas: Investigação Qualitativa em Saúde. CIAIQ2016 [Internet]. 2016 [acesso em 2020 jun 25];2:524-33. Disponível em: http://proceedings.ciaiq.org/index.php/ciaiq2016/article/view/790/777
Minayo MCS, Deslande SF, Gomes R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes; 2016.
Ceará. Documento 1: Livro Ata do Conselho Local de Saúde do Rosário – 2013 a 2016 do Município de Milagres – CE. 2016.
Flick U. Introdução à Pesquisa Qualitativa. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed-Bookman; 2009.
Cellard A. A análise documental. In: Poupart J, Deslauriers JP, Groulx LH, Laperriere A, Maye R, Pires A. A pesquisa qualitativa enfoques epistemológicos e metodológicos [Internet]. 3 ed. Petrópoles: Vozes; 2012 [acesso em 2020 Jun 25]. p. 295- 316. Disponível em: file:///C:/Users/mende/Downloads/ANDRE_CELLARD_-_A_analise_documental._p.pdf
Ministério da Saúde (BR). Diretrizes e normas regulamentadoras da pesquisa envolvendo seres humanos: resolução nº 466/12, nº 112, Seção 1, pág. 59 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [acesso em 2020 Jun 25]. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Seus TL, Silveira DS, Tomasi E, Thúme E, Facchini LA, Siqueira FV. Structure for the work and composition of Family Health Support Unit teams: national survey – Program for Improving Primary Health Care Access and Quality (PMAQ), 2013*. Epidemiol Serv Saude. 2019;28(3):2018510.
Ministério da Saúde (BR). Conselhos de saúde: a responsabilidade do controle social democrático do SUS [Internet]. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/conselhos_saude_responsabilidade_controle_2edicao.pdf
Sabioni M, Ferreira MAM, Reis AO. Racionalidades na motivação para a participação cidadã no controle social: uma experiência local brasileira. Cad EBAPE.BR [Internet]. 2018 [acesso em 2020 abr 13];16(1). doi: http://dx.doi.org/10.1590/1679-395155420
Ricardi LM, Shimizu HE, Santos LMP. As Conferências Nacionais de Saúde e o processo de planejamento do Ministério da Saúde. Saúde Debate [Internet]. 2017 [acesso em 2020 Abr 01];41(3). doi: 10.1590/0103-11042017s312
Sousa FAMR, Goulart MJG, Braga AMS, Medeiros CMO, Rego DCM, Vieira FG, et al. Estabelecimento de prioridades em saúde numa comunidade: análise de um percurso. Rev Saúde Pública [Internet]. 2017 [acesso em 2020 Abr 1];51(11). doi: 10.1590/S1518-8787.2017051006460
Uchôa SAC, Martiniano CS, Queiroz AAR, Bay OG Jr, Nascimento WG, Albuquerque IV, et al. Inovação e utilidade: avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Saúde Debate [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Abr 1];42(spe1):100-13. doi: 10.1590/0103-11042018s107
Presidência da República (BR). Lei n.º 8.142, de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências [Internet]. Brasília: Presidência da República; 1990 [acesso em 2020 Abr 1]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm
Andrade RS, Caldas LBN, Falcão MLP, Goes PSA. Processo de Trabalho em Unidade de Saúde da Família e a Educação Permanente. Trab Educ Saúde [Internet]. 2016 [acesso em 2016 Ago 16];14(2):505-21. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-77462016005002101&script=sci_abstract&tlng=pt
Santos ROM, Romano VF, Engstrom EM. Vínculo longitudinal na Saúde da Família: construção fundamentada no modelo de atenção, práticas interpessoais e organização dos serviços. Physis [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Abr 02];28(2):280206. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v28n2/0103-7331-physis-28-02-e280206.pdf
Barddal FME, Torres RL. Efetividade da participação cidadã nos conselhos municipais de Curitiba. Rev Bras Gest Urbana [Internet]. 2020 [acesso em 2020 Abr 03];12. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S217533692020000100203&lang=pt
Bortoli FR, Kovaleski DF. Efetividade da participação de um conselho municipal de saúde na região Sul do Brasil. Saúde Debate [Internet]. 2019 [acesso em 2020 Abr 3];43(123):1168-80. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v43n123/0103-1104-sdeb-43-123-1168.pdf
Dantas DSG, Silva MRF, Torres RAM, Oliveira LC, Pinto FJM, Sampaio RMM. Training of community health agents in popular education: involvement in the production of care in the Family Health Strategy. Motri [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Abr 13];14(1):157-63. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/mot/v14n1/v14n1a21.pdf
Bispo JP Jr. Advances and Challenges of Institutionalized Participation in Brazil’s Health System. Rev Crít Ciênc Soc [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Abr 13]:(117):99-122. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/rccs/n117/n117a06.pdf
Rocha MB, Moreira DC, Bispo JP Jr. Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho. Cad Saúde Pública [Internet]. 2020 [acesso em 2020 Abr 03];36(1):00241718. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v36n1/1678-4464-csp-36-01-e00241718.pdf
Miranda AS, Moreira AEMM, Cavalcanti CGCS, Bezerra FM, Oliveira JC, Rezende R. Practical discourses about events, decisions processes and effects of Health municipal conferences in Brazil. Interface (Botucatu) [Internet]. 2016 [acesso em 2020 Abr 13];20(58):559-71. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v20n58/1807-5762-icse-1807-576220150300.pdf
Malta DC, Reis AAC, Jaime PC, Morais OL Neto, Silva MMA, Akerman M. O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectiva resultados, avanços e desafios em tempos de crise. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2018 [acesso em 2020 Jun 25];23(6):1799-809. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000601799&lng=en
