Cuestión de territorio, proceso de regionalización del SUS y financiación de las redes temáticas

Autores/as

  • Ligia Schiavon Duarte Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Áquilas Nogueira Mendes Faculdade de Saúde Pública Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8771

Palabras clave:

Regionalización, Economía de la Salud, Financiación de la Atención de la Salud.

Resumen

Objetivo: Sistematizar las principales características de los documentos que orientan las transferencias de recursos para la red de cuidado obstétrico y neonatal (Red Cigüeña), la Red de Atención de Urgencia (RAU), la Red de Atención Psicosocial (RAPS) y la Red de Atención de la Persona con Discapacidades (Vivir sin límites). Métodos: Se analizaron los documentos a partir de tres ejes estructurales: i) el perfil asistencial de los elementos financiados observando los componentes y los equipos, los insumos y las acciones; ii) la cantidad de recursos financieros disponible para cada uno de los elementos financiados, discriminado en investimentos y coste; y iii) el comprometimiento de cada uno de los entes federativos para la financiación y la ejecución del recurso. Resultados: El análisis permite evidenciar tres aspectos principales en el repase de los recursos financieros federales para los entes subnacionales: i) la preponderancia de recursos para el cuidado especializado cuya configuración productiva exige una economía de escala con propensión para concentrarse en los municipios que presentan mayor centralidad; ii) la inducción al comprometimiento de recursos financieros u no de los entes subnacionales; y iii) la gran fragmentación de los repases financieros. Conclusión: La financiación de las redes temáticas además de favorecer el modelo médico de atención a través de la transferencia de recurso con prioridad para la atención de la salud de media y alta complejidad tiene propensión para las regiones privilegiadas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Mendes AN. Tempos turbulentos na saúde pública brasileira: impasses do financiamento no capitalismo financeiro. São Paulo: Hucitec; 2012.

Brasil. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Diário Oficial da União; Brasília; 20 Set. 1990; Seção1.

Duarte LS. Desenvolvimento desigual e a regionalização do SUS: uma análise territorial dos recursos financeiros para as redes de atenção à saúde no Estado de São Paulo (2009-2014) [tese]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2016.

Mello JMC. O Capitalismo Tardio. São Paulo: Brasiliense; 1982.

Brandão CA. Território e desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas: Editora da Unicamp; 2007.

Pochmann M. Desigualdades econômicas no Brasil. São Paulo: Ideias & Letras; 2015.

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (BR), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto interno bruto dos municípios: 2010-2015. Rio de Janeiro: IBGE; 2017.

Contel FB, Balbim R. Região e regionalização: subsídios teóricos para o ordenamento territorial e o desenvolvimento brasileiro. In: Boueri R, Costa MA, organizadores. Brasil em desenvolvimento 2013: Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Brasília: IPEA; 2013. p. 25-47. v. I.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à saúde no âmbito. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2010.

Brasil. Decreto n. 7.508, de 28 de junho de 2001. Regulamentação da Lei nº 8.080/90. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. 16 p. (Série E. Legislação de Saúde).

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.473, de 24 de junho de 2011. Institui os Comitês Gestores, Grupos Executivos, Grupos Transversais e os Comitês de Mobilização Social e de Especialistas dos compromissos prioritários de governo organizados por meio de Redes Temáticas de Atenção à Saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2011.

Magalhães HM Jr. Redes de atenção à saúde: rumo à integralidade. Divulg Saúde Debate. 2014;52:15-37.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS – a Rede Cegonha. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.600, de 7 de julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2011.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2012.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 874, de 16 de maio de 2013. Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2013.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 963, de 27 de maio de 2013. Redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília. 2013.

Publicado

2018-12-21

Cómo citar

Duarte, L. S., & Mendes, Áquilas N. (2018). Cuestión de territorio, proceso de regionalización del SUS y financiación de las redes temáticas. Revista Brasileña En Promoción De La Salud, 31(4). https://doi.org/10.5020/18061230.2018.8771

Número

Sección

Fórum Internacional de Sistemas Universais de Saúde