Autonomy in the framework of the National Health Promotion Policy

Authors

  • Anna da Karynne da Silva Melo Universidade de Fortaleza-UNIFOR http://orcid.org/0000-0003-4783-8356
  • Luiza Maria Silva de Freitas Universidade de Fortaleza-UNIFOR
  • Adolfo Jesiel Siebra Universidade Federal do Ceará - UFC
  • Silvia Fernandes do Vale Universidade de Fortaleza-UNIFOR

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2016.p585

Keywords:

Autonomy. Public Health Policy. Health Promotion.

Abstract

Objective: To discuss the concept of autonomy circumscribed by public health policies in the Brazilian context privileging, as a scenario of analysis, the National Health Promotion Policy. Methods: Exploratory research conducted in May 2015 through a documentary analysis of official texts that were confronted with the literature on the subject in order to problematize the results found. Results: The concept of autonomy is understood as an inherent aspect of man that occupies a cognizable position within public policies. This indicates that the health practices currently inspired by this understanding have been guided by a reflective perspective. The literature search allowed to broaden this concept of autonomy, demonstrating that any normativity is incarnated in and originates from the world. Conclusion: It can be understood that broadening the concept allows to break free from current practices, which leads to think about the possibility and – not to say – the need for changes in which life and all its specificity become as important as the categories of understanding deriving from it.

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Author Biographies

Anna da Karynne da Silva Melo, Universidade de Fortaleza-UNIFOR

Doutora em Saúde Coletiva pela Associação de IES Ampla (UFC/UECE/UNIFOR). Estágio de doutorado sanduíche na Universidade de Coimbra (Portugal), no Centro de Estudos Sociais (CES) com bolsa da CAPES. Professora titular do curso de graduação de Psicologia da Universidade de Fortaleza -UNIFOR. Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Fortaleza. Coordenadora e Professora pesquisadora do APHETO - Laboratório de Psicopatologia e Clínica Humanista Fenomenológica. Pesquisadora convidada do Laboratório de Avaliação e Pesquisa Qualitativa em Saúde (LAPQS) do Departamento de Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC).Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1991), especialista em Filosofia e Epistemologia da Psicologia pela Universidade de Fortaleza (1994) e mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (2000). Foi supervisora técnica da clinica escola do Curso de Psicologia (UNIFOR), exercendo, posteriormente, a coordenação dos projetos de Plantão e Triagem do Serviço de Psicologia Aplicada (SPA/NAMI/UNIFOR). Supervisora de estágio em clínica (UNIFOR) há 22 anos. É psicoterapeuta com formação em Gestalt-Terapia com Georges Bloc Boris e Gercileni Campos. Tem experiência na área de clínica com adolescentes e adultos. Atua como pesquisadora nos seguintes temas: subjetividade, adolescência, corpo, psicopatologia fenomenológica, saúde mental, saúde coletiva, pesquisa qualitativa, psicoterapia humanista-fenomenológica e Gestalt-Terapia. Atualmente, desenvolve projetos na área de saúde coletiva, psicoterapia humanista-fenomenológica, clínica e fenomenologia.

Luiza Maria Silva de Freitas, Universidade de Fortaleza-UNIFOR

Doutoranda em Educação (Universidade Federal do Ceará - UFC). Mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (2003). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (1990). Professora da Universidade de Fortaleza, supervisora de estágio em Processos Educativos e Sociais. Pesquisadora da linha de pesquisa Sujeito, Sofrimento Psíquico e Contemporaneidade do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade de Fortaleza com pesquisas nos modos de subjetivação contemporâneos com foco nas práticas de educação e saúde

Silvia Fernandes do Vale, Universidade de Fortaleza-UNIFOR

Doutoranda do curso de Psicologia pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2013). Mestre em Psicologia pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR(2013). Possui pós-graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Mídias na Educação pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

References

Silva CMC, Meneghim MC, Pereira AC, Mialhe FL. Educação em saúde: uma reflexão histórica de suas práticas. Ciênc Saúde Coletiva. 2010;15(5):2539-50.

Teixeira ACB. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar; 2010.

Ministério da Saúde (BR). Para entender o controle social na saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.

Cipriano J. A crise do modelo biomédico e a resposta da promoção da saúde. Rev Port Saúde Pública. 2010;28(2):117-8.

Gottlieb MGV, Morassutti AL, Cruz IBM. Transição epidemiológica, estresse oxidativo e doenças crônicas não transmissíveis sob uma perspectiva evolutiva. Sci Med. 2011;21(2):69-80.

Santos NR. Política pública de saúde no Brasil: encruzilhada, buscas e escolhas de rumos. Ciênc Saúde Coletiva. 2008; 13(Supl 2):2009-18.

Fadel CB, Schneider L, Moimaz SAS, Saliba NA. Administração Pública: o pacto pela saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil. Rev Adm Pública. 2009;43(2):445-56.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). Sistema Único de Saúde. Brasília: CONASS; 2011. 9. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2006 [acesso em 2015 Maio 20]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal /arquivos/pdf/Politica_nacional_%20saude_nv.pdf

Melo LP. Análise biopolítica do discurso oficial sobre educação em saúde para pacientes diabéticos no Brasil. Saúde Soc. 2013;22(4):1216-25

Santim G, Hillesheim B. Biopolítica e governamentalidade: repensando a política nacional de educação permanente em saúde. In: XVII SIEduca: Seminário Internacional de Educação, 2012, Cachoeira do Sul. UNISC – Universidade Santa Cruz do sul; 2012 [acesso em 2015 Maio 20]. Disponível em: http:// unisc.br/images/upload/com_arquivo/biopolaitica_e_governamentalidade_repensando_a_polaitica_nacional_de_educaacaao_permanente_em_saaude_1.pdf

Heinen IVS. O sujeito autônomo reverberando no homem do presente. Rev. Seara Filosófica. 2014;(9):237-47.

Furtado M, Szapiro A. Promoção da saúde e seu alcance biopolítico: o discurso sanitário da sociedade contemporânea. Saúde Soc. 2012;21(4):2012:811-21.

Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas; 2008.

Sá-Silva JR, Almeida CD, Guindani JF. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev Bras História Ciências Sociais. 2009;1(1):1-15.

Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Promoção da Saúde (documento para discussão).Brasília: Ministério da Saúde; 2002 [acesso em 2015 Maio 20]. Disponível em:http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livr os/gene ro/s00b.htm

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: PNPS: revisão da Portaria MS/GM nº. 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (BR). Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990: legislação estruturante do SUS. Brasília: CONASS; 2011.

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Glossário temático: promoção da saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.

Ludke M, André MEDA. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: E.P.U.; 1986.

Moreira SV. Análise documental como método e como técnica. In: Duarte J, Barros A, organizadores. Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas; 2005. p. 269-79.

Onocko C, Campos GWS. Co-construção da autonomia: o sujeito em questão. In: Campos GWS, Carvalho YM, Minayo MCS, Drumond M Júnior, Akerman M. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: HUCITEC; Ed. Fiocruz; 2006. p. 660-88.

Rodrigues MMA. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha; 2010.

Furtado MA. Promoção da saúde e seu alcance biopolítico: a ênfase no discurso da autonomia [dissertação]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2010.

Carvalho SR. Saúde coletiva e promoção de saúde: sujeito e mudança. 2ª ed. São Paulo: Hucitec; 2007.

Sá LV, Oliveira RA. Autonomia: uma abordagem interdisciplinar. Rev Saúde Ética & Justiça. 2007;12(1/2):5-14.

Drummond JP. Bioética, dor e sofrimento. Ciênc Cult. 2011;63(2):32-7.

Bub MBC. Ética e prática profissional em saúde. Texto & Contexto Enferm. 2005;14(1):65-74.

Marçal VM, Almeida JE Junior. Sujeito de direito: personalidade e capacidade perante a sociedade. ETIC [Internet]. 2010 [acesso em 2015 Maio 20];5(5):21-76. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/2059

Freire P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2016.

Kant I. Idea de una historia universal desde el punto de vista cosmopolita. In: Kant I. Filosofía de la Historia. Estiú E, organizador e tradutor. Buenos Aires: Editorial Nova; 1964. p. 41.

Flickinger HG. Autonomia e reconhecimento: dois conceitos-chaves na formação. Educação (Porto Alegre). 2011;34(1):7-12.

Zatti V. Autonomia e educação em Immanuel Kant e Paulo Freire. Porto Alegre: EDIPUCRS; 2007.

Nunes MAO. Autonomia como pressuposto ético para a educação: uma leitura de Paulo Freire [dissertação]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina; 2011.

Freire P. Pedagogia do oprimido. 35ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2003.

Mantovani HJ. Hegel e Paulo Freire: uma pedagogia crítico-dialética. Existência Arte [Internet]. 2011 [acesso em 2015 Maio 20];7(6):42-56. Disponível em: http://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/existenciaearte/Edicoes/6_Edicao/Hegel_e_Paulo_Freire_Uma_pedagogia_critico_dialetica.pdf

Gadotti M. Tempo de colheita. In: Brutscher VJ. Educação e conhecimento e Paulo Freire. Passo Fundo:IFIBE; Instituto Paulo Freire; 2005.

Marx K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural; 1983. v. I, t. I.

Scocuglia AC. Origens e prospectiva do pensamento político-pedagógico de Paulo Freire. Educ Pesqui. 1999;25(2):25-37.

Freitas LAA, Freitas ALC. Freire e Marx, os caminhos da dialética: ação e reflexão para transformação. Rio Grande: FURG; 2013 [acesso em 2015 Maio 20]. Disponível em:http://repositorio.furg.br/bitstream/handle/1/4762/Freire%20e%20Marx%20os%20caminhos%20da%20dial%C3%A9tica%20A%C3%A7%C3%A3o%20 e % 2 0 r e f l e x % C 3 % A 3 o % 2 0 p a r a % 2 0 transforma%C3%A7%C3%A3o.pdf?sequence=1

Mansano SRV. Sujeito, subjetividade e modos de subjetivação na contemporaneidade. Rev Psicol UNESP. 2009;8(2):110-7.

Gaudenzi P, Ortega, F. O estatuto da medicalização e as interpretações de Ivan Illich e Michel Foucault como ferramentas conceituais para o estudo da desmedicalização. Interface Comun Saúde Educ. 2012,16(40):21-34.

Ortega F. Práticas de ascese corporal e constituição de bioidentidades. Cad Saúde Colet. (Rio J).2003,11(1):59-77.

Figueiredo LCM. Revisitando as psicologias: da epistemologia à ética nas práticas e discursos psicológicos. Petrópolis: Vozes; 2011.

Figueiredo LCM. Matrizes do pensamento psicológico. Petrópolis: Vozes; 2012.

Safatle V. Há situações em que é imoral pensar? O duplo fundamento insuficiente do ato moral. In: Novaes A, organizador. Mutações: a experiência do pensamento. São Paulo: Edições SESC SP; 2010. p. 133-56.

Martins F. O que é phatos? Rev Latinoam Psicopatol Fundam. 1999,2(4):62-80.

Pastore JAD. É possível uma existência sem excesso? Ide (São Paulo). 2013;35(55):43-58.

Müller MJ. Merleau-Ponty: acerca da expressão. Porto Alegre: Edipucrs; 2001.

Coelho N Júnior, Carmo PS. Merleau-Ponty: filosofia como corpo e existência. São Paulo: Concisa ; 1992.

Merleau-Ponty M. Le monde sensible et le monde de l’expression: Cours ao collège de France, notes, 1953. Genève: Metispresses; 2011.

Merleau-Ponty M. Fenomenologia da percepção. Trad. Carlo Alberto Ribeiro de Moura. São Paulo: Martins Fontes; 2011.

Santos MEV. Para pensar uma ética: filosofia e criação em Merleau-Ponty [projeto de pós-doutorado]. São Paulo: Universidade de São Paulo; 2014

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Published

2016-11-29

How to Cite

Melo, A. da K. da S., Freitas, L. M. S. de, Siebra, A. J., & do Vale, S. F. (2016). Autonomy in the framework of the National Health Promotion Policy. Brazilian Journal in Health Promotion, 29(4), 585–594. https://doi.org/10.5020/18061230.2016.p585

Issue

Vol. 29 No. 4 (2016)

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