Serviços de atenção domiciliar: critérios de elegibilidade, inclusão, exclusão e alta

Patrícia Alves Paiva; Yara Cardoso Silva; Nathalia Ferreira Soares Franco; Maria de Fátima Ribeiro Luiz Costa; Orlene Veloso Dias; Kênia Lara Silva

doi:10.5020/18061230.2016.p244

Autores

Patrícia Alves Paiva Universidade Estadual de Montes Claros
Yara Cardoso Silva Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Enfermagem aplicada. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
Nathalia Ferreira Soares Franco Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Enfermagem aplicada. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
Maria de Fátima Ribeiro Luiz Costa Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Enfermagem aplicada. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.
Orlene Veloso Dias Universidade Estadual de Montes Claros. Departamento de Enfermagem. Montes Claros, Minas Gerais, Brasil.
Kênia Lara Silva Universidade Federal de Minas Gerais. Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Enfermagem aplicada. Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.5020/18061230.2016.p244

Palavras-chave:

Assistência Domiciliar, Serviços de Assistência Domiciliar, Regionalização.

Resumo

Objetivo: Descrever os aspectos que envolvem a elegibilidade, inclusão, exclusão e alta na atenção domiciliar na perspectiva de gestores e coordenadores de atenção domiciliar. Métodos: Trata-se de estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas com cinco gestores e 17 coordenadores de 16 municípios de Minas Gerais entre janeiro e setembro de 2015. Resultados: Os entrevistados afirmaram seguir critérios propostos nas diretrizes nacionais do serviço de atenção domiciliar, com algumas exceções. No que diz respeito à elegibilidade, a maioria dos gestores informa que os pacientes passam por avaliação clínica realizada pelo médico que define se o paciente segue para a atenção domiciliar ou não. Os critérios de inclusão referem-se à avaliação das condições do paciente, a identificação do cuidador, a questão socioambiental, o acesso da equipe e adaptação da residência às necessidades do paciente. Como critérios de exclusão, apontam as condições estruturais do domicílio, a ausência de cuidador e de segurança para os profissionais. A alta é referenciada por critérios de estabilidade clínica e o fim do tratamento. Conclusão: Embora os critérios dos serviços de assistência domiciliar estejam definidos pelo Ministério da Saúde, os gestores e coordenadores abrem exceções na inclusão e alta considerando: a fragilidade da rede para alta e encaminhamento para outro ponto de atenção e a realidade do paciente. A atenção domiciliar deve ser realizada quando as condições clínicas e administrativas do usuário permitam, considerando os critérios de elegibilidade, inclusão, exclusão e alta.

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