Evaluative and Interventive Practices in the Destitution of Family Power: Integrative Literature Review
DOI:
https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v23i1.e12855Keywords:
destitution of family power, intervention, evaluative practices, integrative reviewAbstract
There are cases in the permanence of the child or adolescent in their family of origin that violate their rights, exposing them to physical and psychological risks. In these contexts, protective measures can be applied, such as removal from the family and, as a last resort, the removal of family power. This article aimed to perform an integrative literature review on studies that describe and analyze evaluative and interventional practices in cases of destitution of family power. The following databases were used to search the articles: Scielo, Lilacs, Pepsic, PsycINFO, Web of Science, and Scopus. Nine studies were included for analysis according to the eligibility criteria. It was found that the studies were developed mainly in Brazil and the United States (USA). The five national studies analyzed, predominantly qualitative, highlight generic intervention practices associated with reports of professional experiences. The other studies, of a quantitative nature, present a greater variety of evaluative and interventional exercises that are not extensible to the child welfare network. It was found that the scarcity of studies on the subject denotes an open field for investigations and, in a critical conception, a potential tendency to naturalize the suspension of parental rights, especially in cases involving families financially in need.
Downloads
References
Abaid, J. L. W., Dell’aglio, D. D., & Koller, S. H. (2010). Preditores de sintomas depressivos em crianças e adolescentes institucionalizados. Universitas Psychologica, 9(1), 199–212. https://www.redalyc.org/pdf/647/64712156016.pdf
Assis, S. D., & Farias, L. O. P. (2013). Levantamento nacional das crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. Hucitec Editora.
Ben-David, V. (2016). Parental cooperation with social services and termination of parental rights in Israeli court cases of child maltreatment. Journal of Child and Family Studies, 25(8), 2498–2507. https://doi.org/10.1007/s10826-016-0422-9
Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
Constantino, J. N., Ben-David, V., Navsaria, N., Spiegel, T. E., Glowinski, A. L., Rogers, C. E., & Jonson-Reid, M. (2016). Two-generation psychiatric intervention in the prevention of early childhood maltreatment recidivism. American Journal of Psychiatry, 173(6), 566–573. https://doi.org/10.1176/appi.ajp.2015.15070944
Crestani, V., & Rocha, K. B. (2018). Risco, vulnerabilidade e o confinamento da infância pobre. Psicologia & Sociedade, 30, e177502, 1-11. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30177502
Datria-Schulze, M., & de Moura-Alves, A. C. (2019). No limite do psíquico e do legal: a transgeracionalidade em processos de destituição do poder familiar. Opinión Jurídica, 18(36), 209–231. https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a9
Galvão, T. F., Pansani, T. de S. A., & Harrad, D. (2015). Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: a recomendação PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 24(2), 335–342. https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000200017
Gomide, P. I. C., Guimarães, A. M. de A., & Meyer, P. (2003). Análise de um caso de extinção do poder familiar. Psicologia: Ciência e Profissão, 23(4), 42–47. https://doi.org/10.1590/S1414-98932003000400007
Gonçalves, M. A. B., & Guzzo, R. S. L. (2017). A defensoria pública e cuidados em uma relação de cuidado: um estudo de caso. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(1), 236–247. https://doi.org/10.1590/1982-37030001772016
Lemos, S. de C. A., & Neves, A. S. (2018). A família e a destituição do poder familiar: um estudo psicanalítico. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 21(2), 192–203. https://doi.org/10.1590/s1516-14982018002005
Lightfoot, E., Laliberte, T., & Cho, M. (2017). A case record review of termination of parental rights cases involving parents with a disability. Children and Youth Services Review, 79(3), 399–407. https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2017.06.037
Marcilio, M. L. (2008). História social da criança abandonada (2ª ed). Hucitec Editora.
Menandro, L. M. T., Garcia, M. L. T., & Uliana, R. S. da S. (2019). A perda da guarda de filhos: voz das mulheres, mães e usuárias de drogas. Psicologia & Sociedade, 31, e210798, 1-17 https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31210798
Meyer, A. S., McWey, L. M., McKendrick, W., & Henderson, T. L. (2010). Substance using parents, foster care, and termination of parental rights: the importance of risk factors for legal outcomes. Children and Youth Services Review, 32(5), 639–649. https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2009.12.011
Oliveira, P. A. B. A. de, Souto, J. B., & Silva Júnior, E. G. da. (2017). Adoção e psicanálise: a escuta do desejo de filiação. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(4), 909–922. https://doi.org/10.1590/1982-3703003672016
Paiva, I. L. de, Moreira, T. A. S., Lima, A. de M., Paiva, I. L. de, Moreira, T. A. S., & Lima, A. de M. (2019). Acolhimento Institucional: famílias de origem e a reinstitucionalização. Revista Direito e Práxis, 10(2), 1405–1429. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40414
Rittner, B., & Dozier, C. D. (2000). Effects of court-ordered substance abuse treatment in child protective services cases. Social Work, 45(2), 131–140. https://doi.org/10.1093/sw/45.2.131
Rizzini, I., & Pilotti, F. (2017). A arte de governar crianças; a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil (3ª ed.). Cortez.
Siqueira, A. C., & Dell’Aglio, D. D. (2011). Políticas públicas de garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Psicologia & Sociedade, 23(2), 262–271. https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000200007
United Nations Development Programme, & Oxford Poverty and Human Development Initiative. (2019). Global multidimensional poverty index 2019: illuminating inequalities. https://ora.ox.ac.uk/objects/uuid:f0b62a48-e028-473a-9c86-44822ba46427
Wulczyn, F. (2004). Family reunification. Future of Children, 14(1), 94–113. https://doi.org/10.2307/1602756
Yampolskaya, S., Armstrong, M., Strozier, A., & Swanke, J. (2016). Can the actions of child welfare case managers predict case outcomes?. Child Abuse & Neglect, 64, 61–70. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2016.12.007
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Halanderson Raymisson da Silva Pereira, Adriane Xavier Arteche , Adolfo Pizzinato

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Para autores: Cada manuscrito deverá ser acompanhado de uma “Carta de submissão” assinada, onde os autores deverão declarar que o trabalho é original e inédito, se responsabilizarão pelos aspectos éticos do trabalho, assim como por sua autoria, assegurando que o material não está tramitando ou foi enviado a outro periódico ou qualquer outro tipo de publicação.
Quando da aprovação do texto, os autores mantêm os direitos autorais do trabalho e concedem à Revista Subjetividades o direito de primeira publicação do trabalho sob uma licença Creative Commons de Atribuição (CC-BY), a qual permite que o trabalho seja compartilhado e adaptado com o reconhecimento da autoria e publicação inicial na Revista Subjetividades.
Os autores têm a possibilidade de firmar acordos contratuais adicionais e separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada na Revista Subjetividades (por exemplo, publicá-la em um repositório institucional ou publicá-la em um livro), com o reconhecimento de sua publicação inicial na Revista Subjetividades.
Os autores concedem, ainda, à Revista Subjetividades uma licença não exclusiva para usar o trabalho da seguinte maneira: (1) vender e/ou distribuir o trabalho em cópias impressas ou em formato eletrônico; (2) distribuir partes ou o trabalho como um todo com o objetivo de promover a revista por meio da internet e outras mídias digitais e; (3) gravar e reproduzir o trabalho em qualquer formato, incluindo mídia digital.
Para leitores: Todo o conteúdo da Revista Subjetividades está registrado sob uma licença Creative Commons Atribuição (CC-BY) que permite compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e adaptar (remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim) seu conteúdo, desde que seja reconhecida a autoria do trabalho e que esse foi originalmente publicado na Revista Subjetividades.















