Contextes de Développement des Adolescents et des Jeunes dans les Programmes de Suivi Après L'exécution de Mesures Socio-Éducatives

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v23i1.e12852

Mots-clés :

développement, adolescent, jeune, politiques sociales, psychologie historico-culturelle

Résumé

Cet article vise à analyser les contextes de développement offerts aux adolescents et aux jeunes dans les programmes de suivi après l'exécution de mesures socio-éducatives. Une recherche documentaire a été réalisée auprès de trois entités chargées de l'exécution de la mesure socio-éducative d'internement dans trois États brésiliens : Bahia, Paraíba et Rio Grande do Sul. Les documents trouvés et analysés étaient : lois, avis public, document d'orientation en milieu fermé du mesures socio-éducative; organigramme de suivi; règlement intérieur; plans d'état de service socio-éducative; plans d'assistance individuels; brochures informatives et dépliants; fiches d'inscription et d'évolution du suivi; et rapports d'évaluation. Les données ont été analysées en utilisant l'analyse thématique de contenu et discutées du point de vue théorique de la psychologie historico-culturelle, avec l'aide du logiciel MaxQDA®, étant organisées dans les codes : cadres légaux ; caractérisation du fonctionnement des programmes de suivi post-exécution de mesure socio-éducative d'internement; méthodologie du suivi; et évaluation et suivi. Les données analysées ont permis de constater que la mise en œuvre des programmes de suivi post-exécution de mesure socio-éducative interne ne s'est pas déroulée de manière universelle sous la forme d'une politique d'État, mais en exerçant une fonction de médiation et d'articulation des politiques sociales, elle peut contribuer à garantir les droits sociaux et fournir certaines activités pour la réalisation des projets de vie. On peut conclure que les programmes de suivi après l'exécution de mesures socio-éducatives agissent comme un nouveau contexte de développement en offrant de nouvelles situations sociales de développement, en permettant l'accès aux droits sociaux, en assurant la continuité des autres politiques publiques et en offrant un contexte de protection de la vie qui réduit les risques de mortalité juvénile après l'exécution de la mesure socio-éducative.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Cibele Soares da Silva Costa, Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Lot. Cidade Universitária, Paraíba, Brasil

Psicóloga, Doutora e Mestra em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA).

Maria de Fatima Pereira Alberto, Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Lot. Cidade Universitária, Paraíba, Brasil

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Titular do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade Federal da Paraíba (PPGPS – UFPB), Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA).

Références

Abrantes, A. A., & Bulhões, L. (2016). Idade adulta e o desenvolvimento psíquico na sociedade de classes: Juventude e trabalho. In L. M. Martins, A. A. Abrantes, & M. G. D. Facci (Orgs.). Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico (pp. 241-265). Autores Associados.

Araújo, A. C. (2017). Efeitos do cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto: Uma análise a partir da perspectiva de adolescentes egressos em Natal-RN. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte] Repositório Institucional da UFRN. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/23679

Cardoso, A. C., & Oliveira, B. C. (2017). A proposição da política de atendimento aos egressos de medidas socioeducativas e sua efetividade no município de Juiz de Fora: Uma análise do Programa Se Liga. [Trabalho de Conclusão de Curso ], Universidade Federal de Juiz de Fora.

Chimin , A. B. C. Junior, Lavoratti, C., Moreira, D., Schulz, E. S., Bach, F. R., Budny, G., Silva, L. da, Krainski, L. B., Angreves, M. B. de, Ribeiro, M. M. & Pacheco, M. (2008). Apoio familiar aos adolescentes egressos do sistema sócio-educativo da região de Ponta Grossa–PR. Revista Conexão UEPG, 4(1), 22-27. http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=514151722008

Conselho Nacional do Ministério Público . (2013). Relatório da Infância e Juventude – Resolução nº 67/2011: Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes. https://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Destaques/Publicacoes/Relat%C3%B3rio_Interna%C3%A7%C3%A3o.PDF

Conselho Nacional de Justiça. (2012). Panorama nacional: A execução das medidas socioeducativas de internação. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/02/panorama_nacional_doj_web.pdf

Conselho Nacional de Justiça. (2020). Guia para programa de acompanhamento a adolescentes pós-cumprimento de medida socioeducativa de restrição e privação de liberdade (internação e semiliberdade): Caderno 1. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/guia_pos-cumprimento_medida_socioeducativa_eletronico.pdf

Costa, C. S. S. (2017). Vivência e projeto de vida de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Paraíba] Repositório Institucional da UFPB. https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/9109

Foppa, G. M. (2011). Adolescente egresso da Fase: Estudo de caso sobre o Programa RS socioeducativo. [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul] Biblioteca Digital de Teses e Dissertações PUCRS. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4887

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 de julho). Estatuto da Criança e do Adolescente . https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Lemos, F. C. S., Galindo, D., Reis Júnior, L. P., Moreira, M. M., & Borges, A. G. (2015). Análise documental: Algumas pistas de pesquisa em psicologia e história. Psicologia em Estudo, 20(3), 461-469. http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=287145646012

Luedemann, C. S. A. (2002). Makarenko: Vida e obra – a pedagogia na revolução. Expressão Popular.

Matias, H. J. D., & Francischini, R. (2007). O que é contextualizar? A ideia de contexto como categoria integradora de uma metodologia de pesquisa em psicologia. In Anais do XIV Encontro Nacional da ABRAPSO. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. http://www.abrapso.org.br/siteprincipal/anexos/AnaisXIVENA/conteudo/html/sessoes/1927_sessoes_resumo.htm

Minayo, M. C. S. (2014). O desafio do conhecimento: Pesquisa qualitativa em saúde (14aed.). Hucitec.

Ministério dos Direitos Humanos. (2017). Levantamento Anual SINASE 2014. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/Levantamento_2014.pdf

Ministério dos Direitos Humanos. (2019). Levantamento Anual SINASE 2017. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania . (2006). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/acoes-e-programas/atendimento-socioeducativo

Nardi, F.L., & Dell’Aglio, D. D. (2014). Trajetória de adolescentes em conflito com a lei após cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado. Psico, 45(4), 541- 550. https://doi.org/10.15448/1980-8623.2014.4.12978

Nodari, F., Soares, M. C., Wiedenhoft, G. C., & Oliveira, M. (2014). Contribuição do Maxqda e do NVivo para a realização da análise de conteúdo. In Anais do XXXVIII Encontro da ANPAD, 1-16. https://hdl.handle.net/10923/10235

Pasqualini, J. C. (2016). A teoria histórico-cultural da periodização do desenvolvimento psíquico como expressão do método materialista dialético. In L. M Martins, A. A. Abrantes, & M. G. D. Facci. (Orgs.), Periodização histórico-cultural do desenvolvimento psíquico (pp. 63-90). Autores Associados.

Prado, A. C. G. C. (2014). O jovem egresso do sistema socioeducativo e seu acesso a políticas sociais: Como prossegue a história? [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho]. Repositório Institucional UNESP. http://hdl.handle.net/11449/123185

Silva, A. P. S., & Rossetti-Ferreira, M. C. (2002). Continuidade/descontinuidade no envolvimento com o crime: Uma discussão crítica da literatura na psicologia do desenvolvimento. Psicologia: Reflexão e Crítica, 15(3), 573-585. https://doi.org/10.1590/S0102-79722002000300012

Souza, V. L. T., & Andrada, P. C. (2013). Contribuições de Vigotski para a compreensão do psiquismo. Estudos de Psicologia, 30(3), 355-365. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-166X2013000300005

Vygotski L.S (2006). Obras escogidas (Vol. 4). Centro de Publicaciones del M.E.C. y Visor Distribuciones.

Vygotsky, L. S., Luria, A. R., & Leontiev, A. N. (2016). Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem (14a ed.). Ícone.

Publié-e

2023-12-19

Comment citer

Costa, C. S. da S., & Alberto, M. de F. P. (2023). Contextes de Développement des Adolescents et des Jeunes dans les Programmes de Suivi Après L’exécution de Mesures Socio-Éducatives . Revista Subjetividades, 23(1), e12852. https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v23i1.e12852

Numéro

Rubrique

Relatos de Pesquisa