Práticas Avaliativas e Interventivas na Destituição do Poder Familiar: Revisão Integrativa da Literatura

Halanderson Raymisson da Silva Pereira; Adriane Xavier Arteche; Adolfo Pizzinato

doi:10.5020/23590777.rs.v23i1.e12855

Autores

Halanderson Raymisson da Silva Pereira Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Porto Velho, Rondônia, Brasil https://orcid.org/0000-0001-5928-4894
Adriane Xavier Arteche Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2586-4900
Adolfo Pizzinato Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil https://orcid.org/0000-0002-1777-5860

DOI:

https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v23i1.e12855

Palavras-chave:

destituição do poder familiar, intervenção , práticas avaliativas , revisão integrativa

Resumo

Existem casos em que a permanência da criança ou adolescente em sua família de origem viola seus direitos, expondo-os a riscos físicos e psíquicos. Nesses contextos podem ser aplicadas medidas de proteção como o afastamento da família e, em último caso, a destituição do poder familiar. O objetivo deste artigo foi realizar uma revisão integrativa da literatura sobre estudos que descrevem e analisam práticas avaliativas e interventivas em casos de destituição do poder familiar. O levantamento de artigos foi realizado em seis bases de dados: Scielo, Lilacs, Pepsic, PsycINFO, Web of Science e Scopus. Foram incluídos para análise nove estudos de acordo com os critérios de elegibilidade. Constatou-se que os estudos foram desenvolvidos principalmente no Brasil e nos Estados Unidos (EUA). Os cinco estudos nacionais analisados, predominantemente qualitativos, destacam práticas interventivas genéricas, associadas a relatos de experiências profissionais. Os demais estudos, de natureza quantitativa, apresentam maior variedade de práticas avaliativas e interventivas, mas que não são extensíveis à rede de bem-estar infantil. Verificou-se que a escassez de estudos sobre a temática denota um campo aberto para investigações e, em uma concepção crítica, potencial tendência a naturalizar a suspensão dos direitos parentais, principalmente em casos que envolvem famílias pobres.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Halanderson Raymisson da Silva Pereira, Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Porto Velho, Rondônia, Brasil

Doutor em Psicologia pela Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Rondônia (PPGPSI – UNIR), Vice-líder do Centro de Estudo e Pesquisa da Subjetividade na Amazônia (CEPSAM – UNIR).

Adriane Xavier Arteche , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora e Mestra em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PPGPSI - PUCRS).

Adolfo Pizzinato, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutor em Psicologia pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB/Espanha). Professor dos Programas de Pós-Graduação em Psicologia e de Política Social e Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

Abaid, J. L. W., Dell’aglio, D. D., & Koller, S. H. (2010). Preditores de sintomas depressivos em crianças e adolescentes institucionalizados. Universitas Psychologica, 9(1), 199–212. https://www.redalyc.org/pdf/647/64712156016.pdf

Assis, S. D., & Farias, L. O. P. (2013). Levantamento nacional das crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. Hucitec Editora.

Ben-David, V. (2016). Parental cooperation with social services and termination of parental rights in Israeli court cases of child maltreatment. Journal of Child and Family Studies, 25(8), 2498–2507. https://doi.org/10.1007/s10826-016-0422-9

Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

Constantino, J. N., Ben-David, V., Navsaria, N., Spiegel, T. E., Glowinski, A. L., Rogers, C. E., & Jonson-Reid, M. (2016). Two-generation psychiatric intervention in the prevention of early childhood maltreatment recidivism. American Journal of Psychiatry, 173(6), 566–573. https://doi.org/10.1176/appi.ajp.2015.15070944

Crestani, V., & Rocha, K. B. (2018). Risco, vulnerabilidade e o confinamento da infância pobre. Psicologia & Sociedade, 30, e177502, 1-11. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30177502

Datria-Schulze, M., & de Moura-Alves, A. C. (2019). No limite do psíquico e do legal: a transgeracionalidade em processos de destituição do poder familiar. Opinión Jurídica, 18(36), 209–231. https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a9

Galvão, T. F., Pansani, T. de S. A., & Harrad, D. (2015). Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: a recomendação PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 24(2), 335–342. https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000200017

Gomide, P. I. C., Guimarães, A. M. de A., & Meyer, P. (2003). Análise de um caso de extinção do poder familiar. Psicologia: Ciência e Profissão, 23(4), 42–47. https://doi.org/10.1590/S1414-98932003000400007

Gonçalves, M. A. B., & Guzzo, R. S. L. (2017). A defensoria pública e cuidados em uma relação de cuidado: um estudo de caso. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(1), 236–247. https://doi.org/10.1590/1982-37030001772016

Lemos, S. de C. A., & Neves, A. S. (2018). A família e a destituição do poder familiar: um estudo psicanalítico. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 21(2), 192–203. https://doi.org/10.1590/s1516-14982018002005

Lightfoot, E., Laliberte, T., & Cho, M. (2017). A case record review of termination of parental rights cases involving parents with a disability. Children and Youth Services Review, 79(3), 399–407. https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2017.06.037

Marcilio, M. L. (2008). História social da criança abandonada (2ª ed). Hucitec Editora.

Menandro, L. M. T., Garcia, M. L. T., & Uliana, R. S. da S. (2019). A perda da guarda de filhos: voz das mulheres, mães e usuárias de drogas. Psicologia & Sociedade, 31, e210798, 1-17 https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31210798

Meyer, A. S., McWey, L. M., McKendrick, W., & Henderson, T. L. (2010). Substance using parents, foster care, and termination of parental rights: the importance of risk factors for legal outcomes. Children and Youth Services Review, 32(5), 639–649. https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2009.12.011

Oliveira, P. A. B. A. de, Souto, J. B., & Silva Júnior, E. G. da. (2017). Adoção e psicanálise: a escuta do desejo de filiação. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(4), 909–922. https://doi.org/10.1590/1982-3703003672016

Paiva, I. L. de, Moreira, T. A. S., Lima, A. de M., Paiva, I. L. de, Moreira, T. A. S., & Lima, A. de M. (2019). Acolhimento Institucional: famílias de origem e a reinstitucionalização. Revista Direito e Práxis, 10(2), 1405–1429. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40414

Rittner, B., & Dozier, C. D. (2000). Effects of court-ordered substance abuse treatment in child protective services cases. Social Work, 45(2), 131–140. https://doi.org/10.1093/sw/45.2.131

Rizzini, I., & Pilotti, F. (2017). A arte de governar crianças; a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil (3ª ed.). Cortez.

Siqueira, A. C., & Dell’Aglio, D. D. (2011). Políticas públicas de garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Psicologia & Sociedade, 23(2), 262–271. https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000200007

United Nations Development Programme, & Oxford Poverty and Human Development Initiative. (2019). Global multidimensional poverty index 2019: illuminating inequalities. https://ora.ox.ac.uk/objects/uuid:f0b62a48-e028-473a-9c86-44822ba46427

Wulczyn, F. (2004). Family reunification. Future of Children, 14(1), 94–113. https://doi.org/10.2307/1602756

Yampolskaya, S., Armstrong, M., Strozier, A., & Swanke, J. (2016). Can the actions of child welfare case managers predict case outcomes?. Child Abuse & Neglect, 64, 61–70. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2016.12.007