Práticas Avaliativas e Interventivas na Destituição do Poder Familiar: Revisão Integrativa da Literatura
DOI:
https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v23i1.e12855Palavras-chave:
destituição do poder familiar, intervenção , práticas avaliativas , revisão integrativaResumo
Existem casos em que a permanência da criança ou adolescente em sua família de origem viola seus direitos, expondo-os a riscos físicos e psíquicos. Nesses contextos podem ser aplicadas medidas de proteção como o afastamento da família e, em último caso, a destituição do poder familiar. O objetivo deste artigo foi realizar uma revisão integrativa da literatura sobre estudos que descrevem e analisam práticas avaliativas e interventivas em casos de destituição do poder familiar. O levantamento de artigos foi realizado em seis bases de dados: Scielo, Lilacs, Pepsic, PsycINFO, Web of Science e Scopus. Foram incluídos para análise nove estudos de acordo com os critérios de elegibilidade. Constatou-se que os estudos foram desenvolvidos principalmente no Brasil e nos Estados Unidos (EUA). Os cinco estudos nacionais analisados, predominantemente qualitativos, destacam práticas interventivas genéricas, associadas a relatos de experiências profissionais. Os demais estudos, de natureza quantitativa, apresentam maior variedade de práticas avaliativas e interventivas, mas que não são extensíveis à rede de bem-estar infantil. Verificou-se que a escassez de estudos sobre a temática denota um campo aberto para investigações e, em uma concepção crítica, potencial tendência a naturalizar a suspensão dos direitos parentais, principalmente em casos que envolvem famílias pobres.
Downloads
Referências
Abaid, J. L. W., Dell’aglio, D. D., & Koller, S. H. (2010). Preditores de sintomas depressivos em crianças e adolescentes institucionalizados. Universitas Psychologica, 9(1), 199–212. https://www.redalyc.org/pdf/647/64712156016.pdf
Assis, S. D., & Farias, L. O. P. (2013). Levantamento nacional das crianças e adolescentes em serviço de acolhimento. Hucitec Editora.
Ben-David, V. (2016). Parental cooperation with social services and termination of parental rights in Israeli court cases of child maltreatment. Journal of Child and Family Studies, 25(8), 2498–2507. https://doi.org/10.1007/s10826-016-0422-9
Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 de julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
Constantino, J. N., Ben-David, V., Navsaria, N., Spiegel, T. E., Glowinski, A. L., Rogers, C. E., & Jonson-Reid, M. (2016). Two-generation psychiatric intervention in the prevention of early childhood maltreatment recidivism. American Journal of Psychiatry, 173(6), 566–573. https://doi.org/10.1176/appi.ajp.2015.15070944
Crestani, V., & Rocha, K. B. (2018). Risco, vulnerabilidade e o confinamento da infância pobre. Psicologia & Sociedade, 30, e177502, 1-11. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30177502
Datria-Schulze, M., & de Moura-Alves, A. C. (2019). No limite do psíquico e do legal: a transgeracionalidade em processos de destituição do poder familiar. Opinión Jurídica, 18(36), 209–231. https://doi.org/10.22395/ojum.v18n36a9
Galvão, T. F., Pansani, T. de S. A., & Harrad, D. (2015). Principais itens para relatar revisões sistemáticas e meta-análises: a recomendação PRISMA. Epidemiologia e Serviços de Saúde, 24(2), 335–342. https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000200017
Gomide, P. I. C., Guimarães, A. M. de A., & Meyer, P. (2003). Análise de um caso de extinção do poder familiar. Psicologia: Ciência e Profissão, 23(4), 42–47. https://doi.org/10.1590/S1414-98932003000400007
Gonçalves, M. A. B., & Guzzo, R. S. L. (2017). A defensoria pública e cuidados em uma relação de cuidado: um estudo de caso. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(1), 236–247. https://doi.org/10.1590/1982-37030001772016
Lemos, S. de C. A., & Neves, A. S. (2018). A família e a destituição do poder familiar: um estudo psicanalítico. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 21(2), 192–203. https://doi.org/10.1590/s1516-14982018002005
Lightfoot, E., Laliberte, T., & Cho, M. (2017). A case record review of termination of parental rights cases involving parents with a disability. Children and Youth Services Review, 79(3), 399–407. https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2017.06.037
Marcilio, M. L. (2008). História social da criança abandonada (2ª ed). Hucitec Editora.
Menandro, L. M. T., Garcia, M. L. T., & Uliana, R. S. da S. (2019). A perda da guarda de filhos: voz das mulheres, mães e usuárias de drogas. Psicologia & Sociedade, 31, e210798, 1-17 https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31210798
Meyer, A. S., McWey, L. M., McKendrick, W., & Henderson, T. L. (2010). Substance using parents, foster care, and termination of parental rights: the importance of risk factors for legal outcomes. Children and Youth Services Review, 32(5), 639–649. https://doi.org/10.1016/j.childyouth.2009.12.011
Oliveira, P. A. B. A. de, Souto, J. B., & Silva Júnior, E. G. da. (2017). Adoção e psicanálise: a escuta do desejo de filiação. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(4), 909–922. https://doi.org/10.1590/1982-3703003672016
Paiva, I. L. de, Moreira, T. A. S., Lima, A. de M., Paiva, I. L. de, Moreira, T. A. S., & Lima, A. de M. (2019). Acolhimento Institucional: famílias de origem e a reinstitucionalização. Revista Direito e Práxis, 10(2), 1405–1429. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40414
Rittner, B., & Dozier, C. D. (2000). Effects of court-ordered substance abuse treatment in child protective services cases. Social Work, 45(2), 131–140. https://doi.org/10.1093/sw/45.2.131
Rizzini, I., & Pilotti, F. (2017). A arte de governar crianças; a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil (3ª ed.). Cortez.
Siqueira, A. C., & Dell’Aglio, D. D. (2011). Políticas públicas de garantia do direito à convivência familiar e comunitária. Psicologia & Sociedade, 23(2), 262–271. https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000200007
United Nations Development Programme, & Oxford Poverty and Human Development Initiative. (2019). Global multidimensional poverty index 2019: illuminating inequalities. https://ora.ox.ac.uk/objects/uuid:f0b62a48-e028-473a-9c86-44822ba46427
Wulczyn, F. (2004). Family reunification. Future of Children, 14(1), 94–113. https://doi.org/10.2307/1602756
Yampolskaya, S., Armstrong, M., Strozier, A., & Swanke, J. (2016). Can the actions of child welfare case managers predict case outcomes?. Child Abuse & Neglect, 64, 61–70. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2016.12.007
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Subjetividades

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Para autores: Cada manuscrito deverá ser acompanhado de uma “Carta de submissão” assinada, onde os autores deverão declarar que o trabalho é original e inédito, se responsabilizarão pelos aspectos éticos do trabalho, assim como por sua autoria, assegurando que o material não está tramitando ou foi enviado a outro periódico ou qualquer outro tipo de publicação.
Quando da aprovação do texto, os autores mantêm os direitos autorais do trabalho e concedem à Revista Subjetividades o direito de primeira publicação do trabalho sob uma licença Creative Commons de Atribuição (CC-BY), a qual permite que o trabalho seja compartilhado e adaptado com o reconhecimento da autoria e publicação inicial na Revista Subjetividades.
Os autores têm a possibilidade de firmar acordos contratuais adicionais e separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada na Revista Subjetividades (por exemplo, publicá-la em um repositório institucional ou publicá-la em um livro), com o reconhecimento de sua publicação inicial na Revista Subjetividades.
Os autores concedem, ainda, à Revista Subjetividades uma licença não exclusiva para usar o trabalho da seguinte maneira: (1) vender e/ou distribuir o trabalho em cópias impressas ou em formato eletrônico; (2) distribuir partes ou o trabalho como um todo com o objetivo de promover a revista por meio da internet e outras mídias digitais e; (3) gravar e reproduzir o trabalho em qualquer formato, incluindo mídia digital.
Para leitores: Todo o conteúdo da Revista Subjetividades está registrado sob uma licença Creative Commons Atribuição (CC-BY) que permite compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e adaptar (remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim) seu conteúdo, desde que seja reconhecida a autoria do trabalho e que esse foi originalmente publicado na Revista Subjetividades.