Diagnóstico do saneamento básico do município de Pindoretama-CE: proposta de prognóstico de água e esgoto

Resumo

Com a promulgação da Lei Federal n.º 11.445/2007, os municípios foram obrigados a elaborar o planejamento da infraestrutura e ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos. O documento gerado dessa ferramenta é denominado de Plano Municipal de Saneamento Básico. Nesse contexto, encaixa-se o município de Pindoretama/CE, com população estimada de 22 mil habitantes. A metodologia consistiu na aquisição e tratamento de dados em órgãos oficiais e dados primários, com consulta à prestadora local dos serviços, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Foi estimado um crescimento populacional do município com uma taxa 2,16% e a previsão de custo para atender ao aumento da demanda baseou-se em tabelas oficiais do governo. O diagnóstico indicou que 37,25% da população é abastecida por rede de distribuição de água, 50,14% possuem abastecimento de água através de poços ou nascentes, e 12,61% são abastecidos por outras formas de abastecimento. Quanto ao esgotamento sanitário, 99% dos efluentes são lançados em sistemas inadequados de tratamento e 36% da população não possui banheiro. O prognóstico indicou que será necessária a ampliação do sistema de abastecimento de água no município, com redução de perdas e instalação de estações de tratamento de água para as zonas urbanas. Quanto ao esgotamento, as zonas urbanas deverão implantar estações de tratamento de esgoto. Para a zona rural, deverão ser implantados sistemas individuais de abastecimento de água e fossas sépticas. O custo estimado para as ações foi de R$ 95.6 milhões ao longo dos 20 anos.