Cuidados culturais na atenção psicossocial: contribuições à Reforma Psiquiátrica Antimanicomial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v25i2.e15263

Palavras-chave:

cuidados culturais, atenção psicossocial, antimanicomial, sofrimento psíquico, reforma psiquiátrica

Resumo

O debate sobre cuidados culturais na atenção psicossocial é uma lacuna no processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil. Relaciona-se à compreensão dos processos de determinação social e dos efeitos dos marcadores sociais da diferença na produção do sofrimento psíquico. Tal problemática não se confunde com a dimensão cultural da Reforma Psiquiátrica. Diz respeito à dimensão ético-política da luta antimanicomial, a qual exige respostas diferenciadas e situadas em termos das demandas em saúde mental. Através de revisão integrativa analisou-se a produção bibliográfica brasileira referente à relação entre processos culturais, sofrimento psíquico e produção dos cuidados em saúde mental. Identificou-se 14 publicações, sendo 7 estudos teóricos e 7 empíricos, publicados entre os anos de 2013 e 2023. Nenhum dos estudos mapeados aborda diretamente a discussão sobre cuidados culturais na atenção psicossocial. Contudo, contribuem indiretamente para a discussão, reforçando a necessidade de avanços na desinstitucionalização da saúde mental, no reconhecimento da diversidade cultural e subjetiva de grupos e populações, bem como no investimento de habilidades interculturais e intersubjetivas que abram possibilidades de construção de práticas de saúde mental culturalmente competentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Magda Diniz Bezerra Dimenstein, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Professora Titular vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRN e UFDPAR. Bolsista PQ1-A/CNPq. Atua na área de Saúde Coletiva com ênfase em Saúde Mental, Atenção Primária e Psicossocial. Graduada em Psicologia pela UFPE (1986), Mestre em Psicologia Clínica pela PUC/RJ (1994) e Doutora em Saúde Mental pelo Instituto de Psiquiatria da UFRJ (1998). Realizou Pós Doutorado em Saúde Mental na Universidad Alcalá de Henares (Espanha, 2010) e em Saúde Coletiva no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da UFC (2018). 

Ryanne Wenecha da Silva Gomes, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba, Piauí, Brasil

Psicóloga, graduada pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba-UFDPar (2023). Mestranda em Psicologia no Programa de Pós-Graduação em Psicologia-UFDPar (2023 - ).

Ana Carolina Rios Simoni, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). É especialista em Atendimento Clínico - ênfase em Psicanálise, pela Clínica de Atendimento Psicológico da UFRGS (2005), mestre (2007) e doutora em Educação (2012), pelo PPG-EDU/UFRGS. Foi coordenadora da Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Rio Grande do Sul em 2014, bem como trabalhou como gestora na Secretaria Estadual de Saúde do RS, de 2011 a 2018, atuando na implementação da Rede de Atenção Psicossocial/Linha de Cuidado em Saúde Mental, de Políticas de Promoção de Equidade no SUS e de processos de Educação Permanente em Saúde. Atualmente, é professora no Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Victor Hugo Belarmino Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Graduado, Mestre e Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós doutor pela UFRN (2023). Foi professor substituto de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA)/UFRN (2023-2025). Atualmente é coordenador do curso de Psicologia da Faculdade Sucesso (FACSU/São Bento) (2025-atual), bem como atua enquanto docente na mesma instituição. Docente da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST) (2025-atual). Pesquisador colaborador do Grupo de pesquisa Modos de Subjetivação, Políticas Públicas e Contextos de Vulnerabilidade (diretório de GP/CNPq).

Brisana Índio do Brasil de Macêdo Silva, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará, Brasil

Graduada (2018) e Mestre (2020) em Psicologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Doutoranda em Psicologia na Universidade Federal do Ceará (2020 - ). Participa do Núcleo de Pesquisa e Intervenção em Psicologia Crítica e Subjetivação Política (NUPOLIS). É Bolsista de Apoio à Difusão do Conhecimento 1A/CNPq.

Leonardo Fernandes Martins, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Psicólogo (Universidade Federal de Juiz de Fora), mestre e doutor em Psicologia da UFJF/Universidade Federal de Juiz de Fora com bolsa Sandwich/CAPES para estágio de pesquisa no exterior na University of Kansas Medical Center, 2017. Estágio de Pós-doutorado em curso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte com bolsa CNPq. Professor do Departamento de Psicologia da PUC-RIO. Professor do Quadro Principal e orientador de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica da PUC-RIO.

Jáder Ferreira Leite, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Graduado em Psicologia pela Universidade Estadual da Paraíba (1998); mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2003), doutorado em Psicologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008) e estágio pós-doutoral junto ao Núcleo de Psicologia Comunitária (NUCOM) da Universidade Federal do Ceará (2014) e ao Grupo de Estudos Gênero e Masculinidades (GEMA) da Universidade Federal de Pernambuco (2020). É professor associado II, vinculado ao Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com atuação na graduação e pós-graduação (orientações de mestrado e doutorado).

Telmo Mota Ronzani, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil

Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1999), Mestrado em Psicologia Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2002), Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (2005), Pós-Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP) e estágio pós-doutoral pela University of Connecticut Health Center (UCHC) (2007) na área de álcool e outras drogas. Pós-Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Vice-Reitor da UFJF (2024-2028). Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora.

João Paulo Macedo, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba, Piauí, Brasil

Doutor em Psicologia (2011) e mestre em Psicologia (2007) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, graduado em Psicologia (2004) pelo Centro Universitário Santo Agostinho UNIFSA(PI). Atualmente é Reitor e Professor Associado III da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, está vinculado aos Programas de Pós-graduação em Psicologia da UFDPar e da Universidade Federal do Ceará (UFC), orientando alunos de mestrado e doutorado. É Pesquisador Bolsista de Produtividade do CNPq (PQ-1D).

Referências

Abou-Yd, M. (2007). Por uma clínica antimanicomial: A audácia de um projeto. In A. M. Lobosque (Org.), Caderno saúde mental: A reforma psiquiátrica que queremos: Por uma clínica antimanicomia. (pp. 53-58). Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

Albrecht, D. (2022). A luta antimanicomial nos governos democrático-populares: Contribuições para um balanço a realizar. Revista em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea, 20(49), 49-64. https://doi.org/10.12957/rep.2022.63479

Amarante, P. D. C. (2020). Autobiografia de um movimento: Quatro décadas de reforma psiquiátrica no Brasil (1976-2016). CAPES.

Amarante, P. D. C. (2011). Reforma psiquiátrica e epistemologia. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental Brazilian Journal of Mental Health, 1(1), 34–41.

Amarante, P., & Nunes, M. O. (2018). A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 2067–2074. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07082018

Amarante, P., & Torre, E. H. G. (2018). “De volta à cidade, sr. cidadão!” - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. Revista de Administração Pública, 52(6), 1090-1107. https://doi.org/10.1590/0034-761220170130

Amarante, P., & Torre, E. H. G. (2017). Loucura e diversidade cultural: Inovação e ruptura nas experiências de arte e cultura da reforma psiquiátrica e do campo da saúde mental no Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 21(63), 763–774. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0881

Araújo, E. O. H. (2023). Colonialidades epistemológicas: Docências eurocêntricas do português em escolas miscigenadas. Revista Letras Raras, 12(1), 48–63. https://doi.org/10.5281/zenodo.7909702

Basaglia, F. (1979). Psiquiatria alternativa: Contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática. Brasil Debates.

Benício, L. F. S., & Barros, J. P. P. (2022). Racismo e saúde mental: Por uma descolonização das práticas no campo da atenção psicossocial. In J. F. A. Costa, S. P. Mortada, S. S. Libardi, & T. L. Braga, Netto (Orgs.), Psicologia social e luta antirracista: Reflexões e estratégias ético-políticas a partir da intencionalidade (pp. 59-65). ABRAPSO Gradus Editora.

Braga, C. P. (2019). A perspectiva da desinstitucionalização: Chaves de leitura para compreensão de uma política nacional de saúde mental alinhada à reforma psiquiátrica. Saúde e Sociedade, 28(4), 198–213. https://doi.org/10.1590/S0104-12902019190125

Borges, S. A. C., & Almeida, M. D. (2021). Desafios para uma reforma psiquiátrica antimanicomial: Revisitando o manifesto de Bauru. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental Brazilian Journal of Mental Health, 13(37), 23–41. https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80469

Cardozo, P. S., Ferraz, F., Yasui, S., Souza, D. F., & Soratto, J. (2019). Agir educativo-comunicativo na relação de assistentes sociais com familiares e usuários: A integralidade no cuidado em saúde mental. Saúde e Sociedade, 28(4), 160–173. https://doi.org/10.1590/S0104-12902019190178

Costa, I. I., & Braga, F. W. (2013). Clínica sensível à cultura popular na atenção ao sofrimento psíquico grave. Fractal: Revista de Psicologia, 25(3), 547–562. https://doi.org/10.1590/S1984-02922013000300009

Dantas, C. M. B., Dimenstein, M., Leite, J. F., Macedo, J. P., & Belarmino, V. H. (2020). Território e determinação social da saúde mental em contextos rurais: Cuidado integral às populações do campo. Athenea Digital, 20(1), 1-21. https://doi.org/10.5565/rev/athenea.2169

David, E. C., Vicentin, M. C. G., & Schucman, L. V. (2024). Desnortear, aquilombar e o antimanicolonial: Três ideias-força para radicalizar a Reforma Psiquiátrica Brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, 29(3), 1-10. https://doi.org/10.1590/1413-81232024293.04432023

Dimenstein, M., Macedo, J. P., Gomes, M., Silva, T. M., & Abreu, M. M. (2018). A saúde mental e atenção psicossocial: Regionalização e gestão do cuidado integral no SUS. Salud & Sociedad, 9(1), 70-85. https://revistas.ucn.cl/index.php/saludysociedad/article/view/2869

Erazo-Chavez, L. J., La-Rotta, E. I. G., & Onocko-Campos, R. T. (2021). Adaptação transcultural do Recovery Self-Assessment RSA-R família/Brasil: Evidências de validade baseada no conteúdo. Ciência & Saúde Coletiva, 26(2), 3693–3704. https://doi.org/10.1590/1413-81232021269.2.32692019

Fernandes, M. N., & Oliveira, A. (2024). Comunidades terapêuticas: Incongruências na implementação de uma política de Estado. Revista em Pauta: Teoria Social e Realidade Contemporânea, 22(54), 1-12. https://doi.org/10.12957/rep.2024.80308

Fuganti, L. (2022). Utopias e a produção do comum. Tempo Psicanalítico, 54(2), 553-570. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382022000200027&lng=pt&tlng=pt

Galvanese, A. T. C., D’Oliveira, A. F. P. L., Lima, E. M. F. A., Pereira, L. M. F., Nascimento, A. P., & Nascimento, A. F. (2016). Arte, saúde mental e atenção pública: traços de uma cultura de cuidado na história da cidade de São Paulo. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 23(2), 431–452. https://doi.org/10.1590/S0104-59702016000200006

Galvanese, A. T. C., Nascimento, A. F., & D’Oliveira, A. F. P. L. (2013). Arte, cultura e cuidado nos centros de atenção psicossocial. Revista de Saúde Pública, 47(2), 360–367. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047003487

Grama, M. M., Fonseca, D. L., Lovisi, G. M., & Lima, L. A. (2016). CONNECT – Uma medida de continuidade do cuidado em serviços de saúde mental: Adaptação transcultural e confiabilidade da escala. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 65(2), 140–148. https://doi.org/10.1590/0047-2085000000115

Hennigen, I., & Guareschi, N. M. F. (2006). A subjetivação na perspectiva dos estudos culturais e foucaultianos. Psicologia da Educação, (23), 57-74. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-69752006000200004&lng=pt&tlng=pt

Henriques, C. S. (2023). A branquimanicomialização da política de saúde mental brasileira. Argumentum, 15(3), 220–230. https://doi.org/10.47456/argumentum.v15i3.40052

Honorato, G. L. T., Souza, Â. C., Santos, A. I., Campos, G. A., & Abrahão, A. L. (2022). Por uma formação antimanicomial na rua: Telas, saberes, culturas e cuidado. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 26, 1-14. https://doi.org/10.1590/interface.210721

Lei n° 10.216, de 06 de abril de 2001. (2001, 06 de abril). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Lima, D. K. R. R., & Guimarães, J. (2019). Articulação da rede de atenção psicossocial e continuidade do cuidado em território: Problematizando possíveis relações. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 29(3), 1-20. https://doi.org/10.1590/S0103-73312019290310

Macedo, J. P., Abreu, M. M., Fontenele, M. G., & Dimenstein, M. (2017). A regionalização da saúde mental e os novos desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Saúde e Sociedade, 26(1), 155–170. https://doi.org/10.1590/S0104-12902017165827

Mecca, R. C., & Pinto, D S. (2017). A construção da memória social das produções artísticas na saúde mental pós reforma psiquiátrica no Brasil. INTERthesis, 14(2), 75-92. https://doi.org/10.5007/1807-1384.2017v14n2p75

Melo, K. M. M., Malfitano, A. P. S., & Lopes, R. E. (2020). Os marcadores sociais da diferença: Contribuições para a terapia ocupacional social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 28(3), 1061–1071. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoARF1877

Menezes, J. C. L., & Murta, S. G. (2018). Adaptação cultural de intervenções preventivas em saúde mental baseadas em evidências. Psico-USF, 23(4), 681–691. https://doi.org/10.1590/1413-82712018230408

Nardi, H. C., Rosa, M. V. F., Machado, P. S., & Silveira, R. S. (2018). Políticas públicas, relações de gênero, diversidade sexual e raça na perspectiva interseccional (pp. 6-7). Secco Editora.

Nunes, M. O., Torrenté, M., & Carvalho, P. A. L. (2022). O circuito manicomial de atenção: Patologização, psicofarmaceuticalização e estigma em retroalimentação. Psicologia: Ciência e Profissão, 42, 1-14. https://doi.org/10.1590/1982-3703003241846

Passos, R. F. (2023). Transinstitucionalização e saúde mental em tempos de bio-necropolítica: Atualizações do desejo de manicômio [Tese de Doutorado, Universidade de Federal do Rio Grande do Sul]. Repositório Digital da UFRGS. http://hdl.handle.net/10183/264317

Pérez, L. B., Pinheiro, A., Machado, J. Â., & Araújo, C. E. L. (2024). Trajetória das políticas de saúde mental na Argentina e no Brasil: Por que diferentes padrões de reforma? Physis: Revista de Saúde Coletiva, 34, 1-19. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-7331202434006pt

Raymundo, M. M. (2013). Interculturalidade e a conjunção de saberes que congregam a atenção em saúde. Revista Bioética, 21(2), 218–225. https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/811

Sampaio, M. L., & Bispo, J. P., Jr. (2021). Dimensão epistêmica da reforma psiquiátrica brasileira: Significados de gestores, profissionais e usuários. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 25, 1-19. https://doi.org/10.1590/Interface.200267

Seabra, D. S., Vieira, L. C., Carvalho, L. A., & Macedo, L. N. (2023). Ensino em psiquiatria cultural: Rumo a uma atitude decolonial. Revista Brasileira de Educação Médica, 47(2), 1-5. https://doi.org/10.1590/1981-5271v47.2-2022-0165

Sevalho, G., & Dias, J. V. S. (2022). Frantz Fanon, descolonização e o saber em saúde mental: Contribuições para a saúde coletiva brasileira. Ciência & Saúde Coletiva, 27(3), 937–946. https://doi.org/10.1590/1413-81232022273.42612020

Souza, L. K. (2019). Pesquisa com análise qualitativa de dados: Conhecendo a análise temática. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 71(2), 51-67. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672019000200005

Vasconcelos, E. M. (2012). Crise mundial, conjuntura política e social no Brasil, e os novos impasses teóricos na análise da reforma psiquiátrica no país. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental Brazilian Journal of Mental Health, 4(8), 08–21. https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/68665

Venturini, E. (2010). A desinstitucionalização: Limites e possibilidades. Revista Brasileira Crescimento Desenvolvimento Humano, 20(1), 138-151. https://doi.org/10.7322/jhgd.19953

Veronese, M. V. (2020). Economia solidária, saúde mental e arte/cultura: Promovendo a racionalidade política dos comuns. Polis, 19(57), 183-211. https://dx.doi.org/10.32735/s0718-6568/2020-n57-1568

Viapiana, V. N., Gomes, R. M., & Albuquerque, G. S. C. (2018). Adoecimento psíquico na sociedade contemporânea: Notas conceituais da teoria da determinação social do processo saúde-doença. Saúde em Debate, 42(4), 175–186. https://doi.org/10.1590/0103-11042018S414

Ware, N. C., Dickey, B., Tugenberg, T., & McHorney, C. A. (2003). CONNECT: A measure of continuity of care in mental health services. Mental Health Services Research, 5(4), 209–221. https://doi.org/10.1023/a:1026276918081

Downloads

Publicado

13.11.2025

Como Citar

Dimenstein, M. D. B., Gomes, R. W. da S., Simoni, A. C. R., Lima, V. H. B., Silva, B. Índio do B. de M., Martins, L. F., … Macedo, J. P. (2025). Cuidados culturais na atenção psicossocial: contribuições à Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Revista Subjetividades, 25(2). https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v25i2.e15263

Edição

v. 25 n. 2 (2025)

Seção

Estudos Teóricos

Licença

Copyright (c) 2025 Revista Subjetividades

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Para autores: Cada manuscrito deverá ser acompanhado de uma “Carta de submissão” assinada, onde os autores deverão declarar que o trabalho é original e inédito, se responsabilizarão pelos aspectos éticos do trabalho, assim como por sua autoria, assegurando que o material não está tramitando ou foi enviado a outro periódico ou qualquer outro tipo de publicação.

Quando da aprovação do texto, os autores mantêm os direitos autorais do trabalho e concedem à Revista Subjetividades o direito de primeira publicação do trabalho sob uma licença Creative Commons de Atribuição (CC-BY), a qual permite que o trabalho seja compartilhado e adaptado com o reconhecimento da autoria e publicação inicial na Revista Subjetividades.

Os autores têm a possibilidade de firmar acordos contratuais adicionais e separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada na Revista Subjetividades (por exemplo, publicá-la em um repositório institucional ou publicá-la em um livro), com o reconhecimento de sua publicação inicial na Revista Subjetividades.

Os autores concedem, ainda, à Revista Subjetividades uma licença não exclusiva para usar o trabalho da seguinte maneira: (1) vender e/ou distribuir o trabalho em cópias impressas ou em formato eletrônico; (2) distribuir partes ou o trabalho como um todo com o objetivo de promover a revista por meio da internet e outras mídias digitais e; (3) gravar e reproduzir o trabalho em qualquer formato, incluindo mídia digital.

Para leitores: Todo o conteúdo da Revista Subjetividades está registrado sob uma licença Creative Commons Atribuição (CC-BY) que permite compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e adaptar (remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim) seu conteúdo, desde que seja reconhecida a autoria do trabalho e que esse foi originalmente publicado na Revista Subjetividades.

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC