Política cultural e democratização do acesso à cultura: a experiência do Vale-Cultura

Resumo

A proposta deste artigo é refletir sobre a criação e utilização do Vale-Cultura no Brasil, contextualizando os desafios e conquistas até o momento atual, como uma política cultural. Com base em pesquisa documental, fornecidos pelo Ministério da Cultura (MinC), procuramos dialogar sobre a importância das políticas culturais e da democratização do acesso à cultura no país. O Vale-Cultura, programa regulamentado pela Lei nº 12.761/2012, tem como objetivos possibilitar o consumo de produtos e serviços culturais, estimular a visitação a estabelecimentos artísticos e culturais e incentivar os eventos e espetáculos. desse caráter. Portanto, é um mecanismo de acesso aos bens culturais por parte dos cidadãos, pois permite que eles possam escolher o que desejam consumir (adquirir ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo; comprar CDs, DVDs, livros, jornais e revistas; pagar mensalidades de cursos de dança, fotografia, teatro, entre outras atividades). O programa ainda está em fase incipiente, carecendo de divulgação mais abrangente e de ações integradas, para que, de fato, os bens culturais possam chegar mais uniformemente, ou mais proporcionalmente, a todos os cidadãos brasileiros. Outro desafio que se apresenta é a concentração de atrações no Sudeste do Brasil, visto que a ideia do programa é que o acesso aos produtos e serviços culturais seja distribuído de modo equalizado em todo o território nacional e envolva mais empregadores beneficiários, trabalhadores, empresas recebedoras e operadoras do cartão.