Processo de Institucionalização de Sujeitos Presos

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DOI :

https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v21i2.e11060

Mots-clés :

prisão, institucionalização, subjetividade, Psicologia e Justiça, exame criminológico.

Résumé

Esta pesquisa objetiva compreender o processo de institucionalização de sujeitos presos, identificando efeitos subjetivos e estratégias que utilizam no cumprimento da pena. Também contextualiza a atuação do profissional de Psicologia no sistema prisional brasileiro e o debate com a Justiça em torno do exame criminológico. O estudo é de abordagem genealógica, com uso de entrevistas e análise de documentos. Os participantes são três profissionais e três apenados de um presídio masculino localizado em um estado do Sul do Brasil. A análise evidenciou que a prisão, como instituição total, provoca uma ruptura com o mundo exterior e a realidade anterior dos apenados, e que abandonam sua identidade e assumem uma identidade institucional. São prescritas condutas que legitimam hierarquias e é compartilhada uma linguagem que assinala pertencimento ao grupo. Geralmente, a família é apoiadora, mas a distância entre ela e os presos é fonte de sofrimento para eles, que criam táticas de adaptação para a convivência institucional. A perspectiva de liberdade provoca sentimentos de alegria e medo, porque o estereótipo de ex-detento segue com eles após o cumprimento da pena. A Lei de Execução Penal prevê o exame criminológico a fim de estabelecer programa de individualização da pena e progressão de regime, porém o Conselho Federal de Psicologia se posiciona contrário a sua elaboração por psicólogos no que tange ao prognóstico criminológico de reincidência, à aferição de periculosidade e ao estabelecimento de nexo causal a partir do binômio delito-delinquente, e argumenta pelo acompanhamento do preso na perspectiva da humanização, superando o paradigma punitivo.

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Bibliographies de l'auteur-e

Celso Francisco Tondin, Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)

Doutor em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Professor da Universidade Federal de São João del-Rei.

Camila Lorenzoni Cortina, Departamento de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina

Mestra em Educação, pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó. Psicóloga da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina.

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Publié-e

2021-09-15

Comment citer

Tondin, C. F., & Cortina, C. L. (2021). Processo de Institucionalização de Sujeitos Presos. Revista Subjetividades, 21(2), Publicado online: 15/09/2021. https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v21i2.e11060

Numéro

Rubrique

Relatos de Pesquisa