O Adolescente em Reclusão e a Instituição Privativa de Liberdade: A Reciprocidade da Violência na Contemporaneidade

Résumé

A contemporaneidade é um tempo pleno de desafios, sendo que o desenvolvimento desenfreado do capitalismo não conseguiu dar respostas ao mal-estar gerado pela desigualdade social que essa ordem social é capaz de provocar, fato que repercute diretamente na sociabilidade e formas de subjetivação humana, sobretudo em um contexto de crise e agravamento do desemprego estrutural provocado pelas transformações ocorridas no mundo do trabalho que afetam a todos. Essa reflexão propõe a urgência quanto ao aprofundamento referente ao desrespeito aos direitos infantojuvenis na sociedade brasileira em face da cultura hedonista e consumista associada ao impacto provocado pelo “fetiche da mercadoria” sobre os adolescentes, em especial aqueles que recorrem ao ato infracional como estratégia de sobrevivência e forma de se inserir em um mundo injusto e perverso. Para isso, resgata-se o significado social atribuído à adolescência na modernidade, como forma de se defender investimentos nessa fase peculiar de desenvolvimento humano, sendo necessário recorrer a diferentes áreas do saber para uma análise do fenômeno que vá além da aparência e do imediatismo. O ato de transgredir leis instituídas é facilmente associado ao termo delinquência, cristalizado na história das políticas sociais brasileiras dedicadas às crianças e adolescentes, de forma a estigmatizá-las, encaminhandoas para instituições privativas de liberdade. A interdisciplinaridade e as práticas interparadigmáticas aparecem como um caminho necessário para a propositura de políticas públicas mais eficientes e menos vingativas, rumo à efetivação do sistema de garantia de direitos da infância e juventude, desconstruindo a ênfase que historicamente vem sendo dada à reclusão como resposta a essas demandas postas.