Institucionalização e reinserção familiar de crianças e adolescentes

Résumé

Este artigo traz reflexões sobre a reinserção familiar de crianças e adolescentes institucionalizados, apresentando estratégias e procedimentos necessários à preparação do seu retorno à convivência em família. Discute aspectos históricos e teóricos que caracterizam a família e o abrigo como contextos primários e abrangentes de desenvolvimento humano, especialmente nas circunstâncias de vida em que a criança e o adolescente se encontram em situação de vulnerabilidade social e existe grave ameaça à sua integridade física, psicológica e moral. Apresenta resultados de estudos e pesquisas que procuram revelar as condições em que a criança e adolescente vivenciam transições importantes como o seu afastamento do núcleo familiar e posterior acolhimento por uma instituição de abrigo. Assim como discute questões trazidas por diversos autores acerca dos limites e possibilidade do processo de desligamento de um programa de acolhimento institucional e o caminho de volta para casa sob a ótica dos sujeitos envolvidos. Destaca, sobretudo, a importância de medidas sociais adotadas pela instituição para preservar e fortalecer os vínculos familiares, promovendo um retorno rápido e seguro ao convívio com os pais e demais familiares. Situa a discussão do direito à convivência familiar no campo da política de atenção às necessidades básicas e especiais da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social, assim como o valor dessa experiência para o desenvolvimento humano.