Reflexões sobre as disputas das comunidades científicas pela regulação do campo psi

Résumé

A proposta do artigo é problematizar as diferenças epistêmicas entre a medicina psiquiátrica e a psicanálise e como a psiquiatria se utiliza de seu poder-saber médico hegemônico para regular as “verdades” da ciência sobre o comportamento anormal e o psiquismo patológico. O artigo se utiliza de alguns registros emblemáticos para sintetizar uma linha de ação da psiquiatria para manutenção de sua condição majoritária como práxis de intervenção psicológica junto à sociedade. Inicialmente, algumas distinções epistêmicas serão colocadas, a fim de estabelecer as diferenças teóricas e práticas entre as clínicas psicológica, psicanalítica e psiquiátrica, que integram o que Foucault chamou de funçãopsi. O objetivo é evidenciar que a diversidade de comunidades científicas e os embates sobre o conhecimento da psique humana que se impõem como saber pela clínica são expressões de uma pluralidade epistêmica, com rupturas no método e pressupostos cognitivos da biomedicina. A psicanálise será abordada através da análise da posição de Freud sobre a formação de psicanalistas, ao defender a análise leiga. A partir dessas discussões, será analisada uma matéria publicada em uma revista médica, de 1965, na qual alguns psiquiatras são entrevistados a respeito da legislação da profissão de psicólogo no Brasil. Tanto em relação à psicanálise, no tempo de Freud, como em relação à psicologia, quando de sua regulamentação, as posturas dos psiquiatras são similares, eles consideram perigoso o exercício clínico por profissionais nãomédicos, a quem chamam de leigos. A atualidade da discussão transparece na continuidade do debate do projeto de lei do ato médico, há mais de seis anos tramitando no Congresso Nacional.