Cartographie des processus de vulnerabilisation institutionnelle dans un CAPS Infantil
DOI :
https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v25iEsp.e15126Mots-clés :
institutions, vulnérabilité, politiques publiques, santé mentaleRésumé
Cette recherche a étudié les processus de vulnérabilité institutionnelle et de résistance d'un centre de soins psychosociaux pour enfants. A cet effet, une cartographie clinique a été réalisée, en utilisant comme sources de données les documents gouvernementaux, les carnets de bord du chercheur, les documents institutionnels et les relevés d'activités. Les résultats décrivent cinq processus de vulnérabilité institutionnelle: limitation des ressources matérielles et humaines, perturbation de l'économie institutionnelle, mise en place de dispositifs de surveillance panoptique, manque d'assistance dans la formation des équipes du réseau d'assistance et surcharge et maladie des travailleurs. On conclut que de tels processus sont liés à des éléments de la structure sociale, de nature politique, économique et culturelle, et qu'ils sont producteurs de vulnérabilité à la fois en entravant la capacité de répondre aux demandes et en déstructurant les éléments démocratisants qui agissent comme mobilisateurs du travail pour des améliorations sociales.
Téléchargements
Références
Amarante, P. (2020). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. (2a. ed). Fiocruz. (Originalmente publicado em 1995)
Arendt, H. (2019). Crises da República (3a. ed.). Editora Perspectiva.
Azevedo, S. G. V., Florêncio, R. S., Cestari, V. R. F., Silva, M. A. M., Pessoa, V. L. M., & Moreira, T. M. M. Vulnerabilidade programática na saúde: análise do conceito. (2022). REME-Revista Mineira de Enfermagem, 26, Artigo e-1463. https://doi.org/10.35699/2316-9389.2022.39021
Basaglia, F. (2009). A instituição negada (3a ed., H. Jahn Trad.). Paz & Terra.
Beck, U. (2011). Sociedade de risco: Rumo a uma Outra Modernidade. (2a ed., S. Nascimento Trad.). Editora 34.
Braga, T. B. M. (2014). Atenção psicológica e cenários sociais: Ação Clínica, Instituições e Políticas Públicas na Promoção da Cidadania. Juruá Editora.
Costa, J. F., Silva, J. R. V., Medeiros, B. G., Azevedo, D. M., & Pinto, T. R. (2023). Apoio matricial na atenção básica: desafios para integralidade do cuidado em saúde mental. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, 36, Artigo 13156. https://doi.org/10.5020/18061230.2023.13156
Farinha, M. G., & Braga, T. B. M. (2018). Sistema único de saúde e a reforma psiquiátrica: desafios e perspectivas. Revista da Abordagem Gestáltica, 24(3), 366-378. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6549683
Ferreira, S. S. (2011). NOB-RH: Anotada e Comentada. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2023). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. FBSP. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf
Foucault, M. (2014). Vigiar e punir: Nascimento da prisão. (42a. ed., R. Ramalhete Trad.). Editora Vozes.
Goffman, E. (2019). Manicômios, prisões e conventos: instituições totais. (9a. ed., D. M. Leite Trad.). Editora Perspectiva.
Harvey, D. (2002) A condição pós moderna. (14a ed.) Loyola.
Heidegger, M. (2015). Ser e tempo. (10a. ed., M. S. Cavalcante Trad.,). Editora Vozes.
Hopenhayn, M. (2002). A cidadania vulnerabilizada na América Latina. Revista Brasileira de Estudos de População, 19(2), 5-18. https://www.rebep.org.br/revista/article/view/310
Jarruche, L. T., & Mucci, S. (2021). Síndrome de burnout em profissionais da saúde: revisão integrativa. Revista Bioética, 29(1), 162-173. https://doi.org/10.1590/1983-80422021291456
Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001. (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Lemos, F. C. S., Cardoso, H. R. Júnior, & Alvarez, M. C. (2014). Instituições, confinamento e relações de poder: questões metodológicas no pensamento de Michel Foucault. Psicologia & Sociedade, 26(n. spe), 100-106. https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000500011
Lima, I. C. S., Sampaio, J. J. C., & Souza, K. C. A. (2023). A complexidade do trabalho precário na Atenção Psicossocial Territorial: reflexão crítica sobre o contexto brasileiro. Saúde em Debate, 47(136), 215-226. https://doi.org/10.1590/0103-1104202313614
Marandola, E., Júnior, & Hogan, D. J. (2006). As dimensões da vulnerabilidade. São Paulo em Perspectiva, 20(1), 33-43. https://www.kufunda.net/publicdocs/Texto%204%20%20Dimensao%20da%20Vulnerabilidade.pdf
Mattioni, F. C, & Rocha, C. M. F. (2023). Promoção da saúde na atenção primária: efeitos e limitações em tempos de neoliberalismo conservador. Ciência e Saúde Coletiva, 28(8), 2173-2182. https://doi.org/10.1590/1413-81232023288.05752023
Ministério da Saúde. (1992). Portaria SAS/MS n.º 224, de 29 de janeiro de 1992. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde, Departamento de Programas de Saúde. https://cetadobserva.ufba.br/sites/cetadobserva.ufba.br/files/portaria_224.pdf
Moura, D. T., Stefaniszen, V., Braga, T. B. M., & Farinha, M. G. (2020). Clínica ampliada e articulação em rede: relato de experiência no SUAS. Revista do NUFEN, 12(2), 118-139. https://submission-pepsic.scielo.br/index.php/nufen/issue/download/355/223
Onocko-Campos, R. T. (2019). Saúde mental no Brasil: avanços, retrocessos e desafios. Cadernos de Saúde Pública, 35(11), Artigo e00156119. https://doi.org/10.1590/0102-311X00156119
Paulin, L. F., & Turato, E. R. (2004). Antecedentes da reforma psiquiátrica no Brasil: as contradições dos anos 1970. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, 11(2), 241-258. https://doi.org/10.1590/S0104-59702004000200002
Perissinotto, R. M. (2007). História, sociologia e análise do poder. História Unisinos, 11(3), 313-320. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=579866840004
QEdu. (2018). Valinhos: Sudeste / São Paulo. QEdu. https://qedu.org.br/municipio/3556206-valinhos
Safatle, V., Silva, N., Junior, Dunker, C. I. L. (Orgs.). (2022). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. Autêntica.
Silva, C. D. & Jurdi, A. P. S. (2022). Saúde mental infantojuvenil e a escola: diálogos entre profissionais da educação e da saúde. Saúde em Debate, 46(especial 6), 97-108. https://doi.org/10.1590/0103-11042022E609
Yasui, S., Luzio, C. A., & Amarante P. (2016). From manicomial logic to territorial logic: Impasses and challenges of psychosocial care. Journal Health Psychology, 21(3), 400-408. https://doi.org/10.1177/1359105316628754
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Tatiana Benevides Magalhães Braga, Marciana Gonçalves Farinha, Eduardo José Marandola Júnior 2025
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale 4.0 International.
Para autores: Cada manuscrito deverá ser acompanhado de uma “Carta de submissão” assinada, onde os autores deverão declarar que o trabalho é original e inédito, se responsabilizarão pelos aspectos éticos do trabalho, assim como por sua autoria, assegurando que o material não está tramitando ou foi enviado a outro periódico ou qualquer outro tipo de publicação.
Quando da aprovação do texto, os autores mantêm os direitos autorais do trabalho e concedem à Revista Subjetividades o direito de primeira publicação do trabalho sob uma licença Creative Commons de Atribuição (CC BY NC), a qual permite que o trabalho seja compartilhado e adaptado com o reconhecimento da autoria e publicação inicial na Revista Subjetividades.
Os autores têm a possibilidade de firmar acordos contratuais adicionais e separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada na Revista Subjetividades (por exemplo, publicá-la em um repositório institucional ou publicá-la em um livro), com o reconhecimento de sua publicação inicial na Revista Subjetividades.
Os autores concedem, ainda, à Revista Subjetividades uma licença não exclusiva para usar o trabalho da seguinte maneira: (1) vender e/ou distribuir o trabalho em cópias impressas ou em formato eletrônico; (2) distribuir partes ou o trabalho como um todo com o objetivo de promover a revista por meio da internet e outras mídias digitais e; (3) gravar e reproduzir o trabalho em qualquer formato, incluindo mídia digital.
Para leitores: Todo o conteúdo da Revista Subjetividades está registrado sob uma licença Creative Commons Atribuição (CC BY NC) que permite compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e adaptar (remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim) seu conteúdo, desde que seja reconhecida a autoria do trabalho e que esse foi originalmente publicado na Revista Subjetividades.
