Laços Familiares e Afetivo-Sexuais de Mulheres nas Prisões Brasileiras e Portuguesas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v20i3.e10358

Palavras-chave:

laços familiares, relacionamento afetivo-sexual, prisões, mulheres, Brasil, Portugal.

Resumo

O presente artigo propõe analisar os desafios que as mulheres aprisionadas enfrentam para manutenção do contato familiar, afetivo e sexual. Esta reflexão baseia-se numa análise comparativa entre Brasil e Portugal. Em ambos os países, há primazia da vigilância, que se traduz em reduzidas possibilidades de contatos, na carência de privacidade durante as visitas e nas limitações ou proibições aos contatos telefónicos. Não obstante as diferenças entre os contextos, é claro que a manutenção de laços durante o aprisionamento se evidencia como um desafio nos dois países, sugerindo a necessidade de mudanças para que os direitos dos/as reclusos/as possam ser garantidos.

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Biografia do Autor

Ana Cristina Costa Figueiredo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Doutora em Psicologia – Processos Psicossociais – tipo sanduíche pela Pontifícia Universidade Cató-lica de Minas Gerais e Universidade do Minho / Braga, Portugal. Mestre em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013) e Especialista em Terapia de Ca-sal e Família pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2018). Possui graduação em Psicologia tipo sanduíche pela St. Thomas Aquinas College (2009) e Pontifícia Universidade Católi-ca de Minas Gerais (2011). Principais temas de estudo: relacionamentos afetivo-sexuais; infidelidade conjugal; lutos não reconhecidos; perdas ambíguas; encarceramento.

Rafaela Patrícia Gonçalves Granja, Universidade do Minho

Rafaela Granja é doutorada em Sociologia (2015) pela Universidade do Minho, Portugal, e atualmente é Investigadora Auxiliar no Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade (CECS), na mesma Universidade. As suas principais áreas de pesquisa são os estudos prisionais, as relações familiares, os estudos de género e estudos sociais de ciência e tecnologia. Granja é coautora de vários livros, entre os quais se destaca a sua monografia “Para cá e para lá dos muros. Negociar relações familiares durante a reclusão” (2017, Afrontamento). Granja publicou também recentemente em revistas como Probation Journal; Journal of Family Issues; The British Journal of Criminology; Science, Technology and Human Values; Science as Culture; New Genetics and Society; e Forensic Science International: Genetics.

Referências

Bales, W. D., & Mears, D. P. (2008). Inmate social ties and the transition to society: Does visitation reduce recidivism? Journal of Research in Crime and Delinquency, 45(3), 287-321.

Braunstein, H. R. (2007). Mulher encarcerada: Trajetória entre a indignação e o sofrimento por atos de humilhação e violência. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Cappellari, M. P. M. (2018). Gêneros encarcerados: LGBTs no sistema prisional brasileiro. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), 4 (1), 91-112. Recuperado de https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/revistadireito/article/view/13722

Cardon, C. (2002). Relations conjugales en situation carcérale. Ethnologie Française, 32, 81-88.

Carvalho, D. T. P. (2014). Nas entre-falhas da linha-vida: Experiências de gênero, opressões e liberdade em uma prisão feminina. Dissertação de Mestrado em Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, MG.

Carvalho, D. T. P., & Mayorga, C. (2017). Contribuições feministas para os estudos acerca do aprisionamento de mulheres. Revista Estudos Feministas, 25(1), 99-116.

Codd, H. (2007). Prisoners’ families and resettlement: A critical analysis. The Howard Journal of Criminal Justice, 46(3), 255–263.

Codd, H. (2008). In the shadow of prison: Families, imprisonment and criminal justice. Londres: Routledge.

Colares, L. B. C., & Chies, L. A. B. (2010). Mulheres nas so(m)bras: Invisibilidade, reciclagem e dominação viril em presídios masculinamente mistos. Revista Estudos Feministas, 18(2), 407-423.

Comfort, M. (2002). Papa’s house: The prison as domestic and social satellite. Ethnography, 3(4), 467-499.

Comfort, M. (2003). In the tube at San Quentin: The ‘secondary prisonization’ of women visiting inmates. Journal of Contemporary Ethnography, 32(1), 77-107.

Comfort, M. (2007). Partilhamos tudo o que podemos: A dualização do corpo recluso nos romances através das grades. Análise Social, 42(185), 1055-1079.

Comfort, M. (2008a). Doing time together: Love and family in the shadow of the prison. Chicago: The University of Chicago Press.

Comfort, M. (2008b). Tanto bom homem atrás das grades! O encarceramento maciço e a transformação das relações amorosas nos Estados Unidos. In Cunha, M. I. (Org.), Aquém e além da prisão: Cruzamentos e perspectivas (pp. 125-176). Lisboa: Noventa Graus.

Comfort, M., Grinstead, O., McCartney, K., Bourgois, P., & Knight, K. (2005). You cannot do nothing in this damn place: Sex and intimacy among couples with an incarcerated male partner, Journal of Sex Research, 42(1), 3-12.

Constant, C. (2013). Sexe(s) derrière les barreaux: Inégalités d’ accès à la visite intime et hétérogénéité des pratiques sexuelles. Champ Pénal, 6, 1-18.

Cunha, M. I. (1994). Malhas que a reclusão tece: Questões de identidade numa prisão feminina. Lisboa: Cadernos do Centro de Estudos Judiciários.

Cunha, M. I. (2018). On stage and off: The shifting relevance of gender in women’s prison. In S. Gomes & V. Duarte (Ed.), Female crime and delinquency in Portugal: In and out of the criminal justice system (pp. 57-74). London: Palgrave Macmillan.

Cunha, M. I., & Granja, R. (2014). Gender asymmetries, parenthood and confinement in two Portuguese prisons. Champ Pénal, 11. Recuperado de http://champpenal.revues.org/8809

Cúnico, S. D., Strey, M. N., & Costa, A. B. (2019). Quem está no comando? Mulher de bandido e os paradoxos da submissão. Revista Estudos Feministas, 27(2), 1-11.

D’Alessio, S. J., Flexon, J., & Stolzenberg, L. (2012). The effect of conjugal visitation on sexual violence in prison. American Journal of Criminal Justice, 38(1), 13-26.

Decreto-Lei nº 51/2011, de 11 de abril de 2011. Regulamento Geral Dos Estabelecimentos Prisionais de Lisboa. Recuperado a partir de http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1317&tabela=leis&so_miolo=

Decreto-Lei nº 265/79, de 1 de agosto de 1979. Reestrutura os serviços que têm a seu cargo as medidas privativas de liberdade. Lisboa. Recuperado de https://dre.pt/pesquisa/-/search/396771/details/maximized?jp=true

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (2018). Relatório de Atividades e Autoavaliação 2018. Recuperado de https://dgrsp.justica.gov.pt/Portals/16/Instrumentos%20de%20Planeamento%20e%20Gest%C3%A3o/Relat%C3%B3rio%20de%20atividades/2018/RA_2018.pdf?ver=2019-07-11-154949-080

Dores, A. P. (2018). Presos são eles; presos estamos nós. Dossiê Extensão universitária e sistema penal-penitenciário: Aportes teóricos e experiências de luta, projetos e ações. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), 4(1), 13-46. Recuperado de https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/17478

Espinoza, O. (2004). A mulher encarcerada em face do poder punitivo. São Paulo: IBCCrim.

Figueiredo, A. C. C. (2019). Amores encarcerados: Relacionamentos afetivo-sexuais de mulheres em presídios mistos. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MG.

Foucault, M. (1977). A vontade de saber: História da sexualidade I. Rio de Janeiro: Graal.

Foucault, M. (1979). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal.

Foucault, M. (1987). Vigiar e punir: Nascimento da prisão (23ª ed). Petrópolis, RJ: Vozes.

França, M. H. O. (2014). Criminalidade e Prisão Feminina: Uma análise da questão de gênero. Revista Ártemis, 18(1), 212-227.

Frois, C. (2017). Mulheres condenadas: Histórias de dentro da prisão. Lisboa: Tinta da China.

Goetting, A. (1982). Conjugal association in prison: Issues and perspectives. Crime & Delinquency, 28(1), 52-71.

Gonçalves, B. D., Coelho, C. M. S., & Vilas Boas, C. C. (2017). Mulheres na prisão: Um estudo qualitativo. Curitiba: Appris.

Granja, R. P. G., Cunha, M. I., & Machado, H. (2014). Sexuality, gender and confined bodies: Female prisoners experiences of intimate visits in a portuguese prison. In S. Aboim & P. Vasconcelos (Orgs.), Gender, sexuality and the body: Critical perspectives (pp. 70-80). Lisboa: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Recuperado de http://repositorio.ul.pt/handle/10451/11073

Granja, R. P. G. (2015). Para cá e para lá dos muros: Relações familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão. Tese de Doutorado, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Portugal.

Goetting, A. (1982), Conjugal association in prison: Issues and perspectives. Crime & Delinquency, 28(1), 52–71.

Hagan, J., & Dinovitzer, R. (1999). Collateral consequences of imprisonment for children, communities, and prisoners. Crime and Justice, 26, 121-162.

Hensley, C. (2002). Does participation in conjugal visitations reduce prison violence in Mississippi? An exploratory study. Criminal Justice Review, 27(1), 52–65.

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (2003). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.

Lei nº 115/2009, de 12 de outubro de 2009. Código da execução das penas e medidas privativas da liberdade. Lisboa. Recuperado a partir de http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1147&tabela=leis

Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984. (2010). Institui a Lei de Execução Penal. In Vade Mecum (9a ed). São Paulo: Saraiva.

Lemgruber, J. (2010). A dona das chaves: Uma mulher no comando das prisões do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Record.

Lima, M. (2006). Da visita íntima à intimidade da visita: A mulher no sistema prisional. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Matos, R., & Machado, C. (2007). Reclusão e laços sociais: Discursos no feminino. Análise Social, 42(185), 1041-1054.

Masó, M. M. (2003). La penalidade en la Europa de nuestros días. In A. P. Dores (Ed.), Prisões na Europa: Um debate que apenas começa (pp. 149-160). Oeiras: Celta.

Miotto, A. B. (1984). Sexo e a família dos presos. Revista da Faculdade de Direito da UFG, 8(1-2), 77–82.

Ministério da Justiça [MS]. (2016). Levantamento Nacional de informações penitenciárias (Infopen Mulheres). Recuperado de http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf

Ministério da Justiça [MS]. (2017). Levantamento Nacional de informações penitenciárias (Infopen Mulheres). Recuperado de http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/copy_of_Infopenmulheresjunho2017.pdf

Ministério da Justiça [MS]. (2019). Levantamento Nacional de informações penitenciárias (Infopen). Recuperado de http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen

Miyamoto, Y., & Krohling, A. (2012). Sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero: Invisibilidade e desigualdade social da mulher encarcerada. Direito, Estado e Sociedade, 40, 223-241.

Moreira, J. J. S. (1994). Vidas encarceradas: Estudo sociológico de uma prisão masculina. Lisboa: Cadernos do Centro de Estudos Judiciários.

Morris, P. (1965). Prisoners and their families. Londres: George Allen and Unwin.

Pattillo, M., Weiman, D., Western, B. (2004). Imprisoning America: The social effects of mass incarceration. Nova Iorque: Russel Sage Foundation.

Padovani, N. C. (2011). No olho do furacão: Conjugalidades homossexuais e o direito à visita íntima na penitenciária feminina da capital. Cadernos Pagu, 37, 185-218.

Paz, S. R. (2009). A caravana do amor: Um estudo sobre reciprocidades, afetos e sexualidade em um estabelecimento prisional que comporta homens e mulheres em seu interior. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul, RS.

Pimentel, E. (2016). As marcas do patriarcado nas prisões femininas brasileiras. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), 2, 169-178. Recuperado de https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/ index.php/revistadireito/article/view/11434

Portaria n º 1.190, 19 de junho de 2008. Regulamenta a visita íntima no interior das penitenciárias federais. Diário Oficial da União, (117). Recuperado de http://normas.gov.br/materia/-/asset_publisher/NebW5rLVWyej/content/id/49095746

Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. (2007). Recuperado a partir de http://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2013/02/Relato%CC%81rio-para-OEA-sobre-Mulheres-Encarceradas-no-Brasil-2007.pdf

Resolução nº 01, de 30 de março de 1999. Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima aos presos de ambos os sexos, recolhidos aos estabelecimentos prisionais. Recuperado de https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/40/ato_normativo_federal_resol-01.pdf

Resolução nº 04, de 29 de junho de 2011. Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima a pessoa presa, recolhida nos estabelecimentos prisionais. Recuperado de https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/40/ato_normativo_federal_resol-01.pdf

Ricordeau, G. (2009). Sexualités féminines en prison: Pratiques, discours et représentations. Genre, Sexualité & Société, 1.

Rother, E. T. (2007). Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem, 20(2), v-vi. doi:10.1590/S0103-21002007000200001

Secretaria de Estado de Defesa Social. (2016). Regulamentos e Normas de Procedimento do Sistema Prisional de Minas Gerais (ReNP). Belo Horizonte: SEAP. Recuperado de http://www.seap.mg.gov.br/images/Publicacoes/Subsecretariadeadministracaoprisional/Regulamento-e-Normas-de-Procedimentos-do-Sistema-Prisional-de-Minas-Gerais-28.pdf

Touraut, C. (2012). La famille à l’épreuve de la prison. Paris: Presses Universitaires de France.

Vacheret, M. (2005). Private family visits in Canada, between rehabilitation and stricter control: Portrait of a system. Champ Pénal, 2, 1–10.

Wacquant, L. (2002). The curious eclipse of prison ethnography in the age of mass incarceration. Ethnography, 3(4), 371-397.

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Publicado

23.12.2020

Como Citar

Figueiredo, A. C. C., & Granja, R. P. G. (2020). Laços Familiares e Afetivo-Sexuais de Mulheres nas Prisões Brasileiras e Portuguesas. Revista Subjetividades, 20(3), Publicado online: 23/12/2020. https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v20i3.e10358

Edição

Seção

Estudos Teóricos