Familias homoparentales adoptivas brasileñas: Una revisión sistemática de la literatura
DOI:
https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v24i3.e14047Palabras clave:
familia, homoparentalidad, adopción, revisión sistemáticaResumen
Este estudio tuvo como objetivo identificar y analizar artículos científicos sobre familias homoparentales adoptivas. Se trata de una Revisión Sistemática de Literatura, de tipo Metasintesis, realizada en las bases de datos Portal de Periódicos CAPES, BVS y SciELO, a partir de los descriptores Homoparentalidad AND Adopción. Fueron encontrados 30 artículos, sobre todo del área de la Psicología, publicados entre los años de 2006 y 2021, por investigadores de las regiones Sudeste, Nordeste y Sur del país. El análisis posibilitó la construcción de categorías temáticas y discusión acerca de la invisibilidad política y social de este arreglo familiar; del prejuicio ante la adopción homoparental; y del ejercicio de los papeles parentales en la familia homoparental adoptiva. Los datos encontrados muestran la importancia de realizar estudios que enfoquen esta experiencia familiar en la perspectiva de sus propios miembros, especialmente los niños y los adolescentes adoptados.
Descargas
Citas
Amazonas, M. C. L. de A., & Braga, M. G. R. (2006). Reflexões acerca das novas formas de parentalidade e suas possíveis vicissitudes culturais e subjetivas. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 9(2), 177-191. https://doi.org/10.1590/S1516-14982006000200002
Araldi, M. O., & Serralta, F. B. (2019). O Processo de Construção e a Experiência da Parentalidade em Casais Homossexuais. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35(spe), 1-10. https://doi.org/10.1590/0102.3772e35nspe1
Cabral, M. L., & Coutinho, A. L. C. (2018). A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: Perspectivas jurídicas e psicológicas. Revista Direito e Justiça, 18(32), 81-108. http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v18i32.2672
Cecílio, M. S., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2013). Produção científica sobre adoção por casais homossexuais no contexto brasileiro. Estudos de Psicologia, 18(3), 507-516. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2013000300011
Cecílio, M. S., & Scorsolini-Comin, F. (2018). Adoção por casais do mesmo sexo na perspectiva de profissionais do Sistema de Justiça. Estudos de Psicologia, 23(4), 392-403. http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20180037
Cerqueira-Santos, E., Silva, B. de B., Rodrigues, H. dos S., Santos, L. dos, & Araújo, L. F. (2017). Contato interpessoal com homossexuais e crenças sobre a adoção homoparental. Revista Subjetividades, 17(2), 87-100. https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v17i2.5991
Cerqueira-Santos, E., & Santana, G. (2015). Adoção Homoparental e Preconceito: Crenças de Estudantes de Direito e Serviço Social. Temas em Psicologia, 23(4), 873-885. http://dx.doi.org/10.9788/TP2015.4-06
Coitinho, R. A., Filho, & Rinaldi, A. A. (2015). A "homoafetividade" no cenário adotivo: Um debate antropológico. Mediações - Revista de Ciências Sociais, 20(1), 285-306. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n1p285
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2020). (56a ed.). Saraiva Jur.
Custódio, J. (2012). Homoparentalidade: Um direito em construção. Espaço Jurídico, 13(1), 91-100. https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1426
Farias, M. O. (2010). Mitos atribuídos às pessoas homossexuais e o preconceito em relação à conjugalidade homossexual e a homoparentalidade. Revista de Psicologia da UNESP, 9(1), 104-115.
Féres-Carneiro, T., Machado, R. N., Mello, R., & Magalhães, A. S. (2017). Práticas de nomeação nas relações familiares contemporâneas. Revista SPAGESP, 18(1), 4-19. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-29702017000100002
Firmiano, F. D. (2020). Os precedentes da tormenta: Crise do capital e a ascensão do conservadorismo ao comando do estado brasileiro. Extraprensa, 13(2), 22-40. https://doi.org/10.11606/extraprensa2020.163155
Freires, L. A., Loureto, G. D. L., Rezende, A. T., & Soares, A. K. S. (2021). Contrastando Opiniões acerca da Adoção de Crianças por Casais Hétero e Homossexuais. Psicologia: Ciência e Profissão, 41(spe3), 1-14. https://doi.org/10.1590/1982-3703003216273
Gurgel, L. L., & Uziel, A. P. (2019). “E se essa Criança for Gay?”: Heteronormatividade e Homoparentalidade em Cena. PSI UNISC, 3(2), 17-34. https://doi.org/10.17058/psiunisc.v3i2.13461
Instituto Brasileiro de Direito de Família. (2015, 23 de março). STF reconhece direito de casal gay adotar sem restrições de idade e sexo. IBDFAM Notícias. https://ibdfam.org.br/noticias/5580/STF+reconhece+direito+de+casal+gay++adotar+sem+restri%C3%A7%C3%B5es+de+idade+e+sexo
Kornatzki, L., & Ribeiro, P. R. C. (2019). A produção da família no Brasil contemporâneo: Uma análise de leis e decisões jurídicas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 14(esp.2), 1304–1320. https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.2.12581
Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (2002, 10 de janeiro). Institui o Código Civil. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm
Lira, A. N. de, Morais, N. A. de, & Boris, G. D. J. B. (2016a). (In)Visibilidade da Vivência Homoparental Feminina: Entre Preconceitos e Superações. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 20-33. https://doi.org/10.1590/1982-3703000152014
Lira, A. N. de, Morais, N. A. de, & Boris, G. D. J. B. (2016b). Concepções e modos de viver em família: A perspectiva de mulheres lésbicas que têm filhos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 32(4), 1-10. https://doi.org/10.1590/0102.3772e324213
Machin, R. (2016). Homoparentalidade e adoção: (Re)afirmando seu lugar como família. Psicologia & Sociedade, 28(2), 350-359. https://doi.org/10.1590/1807-03102016v28n2p350
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. (2013, 30 de julho). CNJ aprova resolução que obriga cartórios a realizar casamento homoafetivo. Gov.br. https://www.gov.br/mdh/pt-br/sdh/noticias/2013/maio/cnj-aprova-resolucao-que-obriga-cartorios-a-realizar-casamento-homoafetivo
Oliveira, A. A. S., Trancoso, A. E. R., Bastos, J. A., & Canuto, L. T. (2015). Metassíntese: Apontamentos para sistematização de revisões amplas e crítica interna à produção científica. Atas: Investigação Qualitativa em Saúde, 1, 147-152.
Pontes, M. F., Féres-Carneiro, T., & Magalhães, A. S. (2017). Homoparentalidade feminina: Laço biológico e laço afetivo na dinâmica familiar. Psicologia USP, 28(2), 276-286. https://doi.org/10.1590/0103-656420150175
Rezende, A. T., Soares, A. K. S., Gouveia, V. V., Ribeiro, M. G. C., & Cavalcanti, T. M. (2019). Correlatos Valorativos das Motivações para Responder sem Preconceito frente à Homoparentalidade. Psico-USF, 24(1), 97-108. https://doi.org/10.1590/1413-82712019240108
Ribeiro, C. M., Mendes, L. R., Couto, D. P. de, & Azevedo, J. M. (2017). Homoparentalidade: Reflexões sobre a constituição psíquica da criança adotada. Estilos clinícos, 22(3), 522-539. https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v22i3p1-18
Rolim, P. D. S., & Carlesso, J. P. P. (2019). A Parentalidade no Contexto da Homoafetividade Masculina. Research, Society and Development, 8(10), 1-17. https://doi.org/10.33448/rsd-v8i10.1410
Rosa, J. M., Melo, A. K., Boris, G. D. J. B., & Santos, M. A. (2016). A Construção dos Papéis Parentais em Casais Homoafetivos Adotantes. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 210-223. https://doi.org/10.1590/1982-3703001132014
Rosa, J. M., & Pessôa, L. F. (2019). Homoparentalidade masculina e os sistemas de cuidados parentais. Interação em Psicologia, 23(2), 157-166. http://dx.doi.org/10.5380/psi.v23i02.54847
Santos, J. V. O., Araújo, L. F., Negreiros, F., & Cerqueira-Santos, E. (2018). Adoção de Crianças por Casais Homossexuais: As Representações Sociais. Trends in Psychology, 26(1), 139-152. https://doi.org/10.9788/TP2018.1-06Pt
Santos, Y. G. de S., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2013). Homoparentalidade masculina: Revisando a produção científica. Psicologia: Reflexão e Crítica, 26(3), 572-582. https://doi.org/10.1590/S0102-79722013000300017
Silva, J. A., Sousa, A. M. B. D., & Fernandes-Eloi, J. (2017). Homoparentalidade no Contexto da Adoção e das Práticas Parentais: Uma Revisão Sistemática. Pensando Famílias, 21(2), 60-75. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2017000200006
Silva, P. S., Comerlato, L, P., Wendling, M. I., & Frizzo, G. B. (2018). Fatores que influenciam a transição para a parentalidade adotiva: Uma revisão sistemática. Contextos Clínic, 11(3), 319-334. https://doi.org/10.4013/ctc.2018.113.04
Superior Tribunal de Justiça. (2018, 03 de junho). A atuação do STJ na garantia dos direitos das pessoas homoafetivas. STJ Notícias. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-06-03_06-55_A-atuacao-do-STJ-na-garantia-dos-direitos-das-pessoas-homoafetivas.aspx
Supremo Tribunal Federal. (2023, 30 de março). Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas. STF Notícias. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=504856&ori=1
Tombolato, M. A., Maia, A. C. B., & Santos, M. A. (2019). A Trajetória de Adoção de Uma Criança por um Casal de Lésbicas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35(e3546), 1-11. https://doi.org/10.1590/0102.3772e3546
Ximenes, F., & Scorsolini-Comin, F. (2018). Adoção por casais do mesmo sexo: Relatos de psicólogos do judiciário. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(1), 65-85. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2018v9n1p65
Zambrano, E. (2006). Parentalidades "impensáveis": Pais/mães homossexuais, travestis e transexuais. Horizontes Antropológicos, 12(26), 123-147. https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000200006
Zanardo, L., & Valente, M. L. L. C. (2009). Família e gênero na contemporaneidade. Revista de Psicologia da Unesp, 8(2), 12-16.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Subjetividades
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Para autores: Cada manuscrito deverá ser acompanhado de uma “Carta de submissão” assinada, onde os autores deverão declarar que o trabalho é original e inédito, se responsabilizarão pelos aspectos éticos do trabalho, assim como por sua autoria, assegurando que o material não está tramitando ou foi enviado a outro periódico ou qualquer outro tipo de publicação.
Quando da aprovação do texto, os autores mantêm os direitos autorais do trabalho e concedem à Revista Subjetividades o direito de primeira publicação do trabalho sob uma licença Creative Commons de Atribuição (CC-BY), a qual permite que o trabalho seja compartilhado e adaptado com o reconhecimento da autoria e publicação inicial na Revista Subjetividades.
Os autores têm a possibilidade de firmar acordos contratuais adicionais e separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada na Revista Subjetividades (por exemplo, publicá-la em um repositório institucional ou publicá-la em um livro), com o reconhecimento de sua publicação inicial na Revista Subjetividades.
Os autores concedem, ainda, à Revista Subjetividades uma licença não exclusiva para usar o trabalho da seguinte maneira: (1) vender e/ou distribuir o trabalho em cópias impressas ou em formato eletrônico; (2) distribuir partes ou o trabalho como um todo com o objetivo de promover a revista por meio da internet e outras mídias digitais e; (3) gravar e reproduzir o trabalho em qualquer formato, incluindo mídia digital.
Para leitores: Todo o conteúdo da Revista Subjetividades está registrado sob uma licença Creative Commons Atribuição (CC-BY) que permite compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato) e adaptar (remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim) seu conteúdo, desde que seja reconhecida a autoria do trabalho e que esse foi originalmente publicado na Revista Subjetividades.
