O Mototaxista no mundo do Trabalho: Precarização, Desemprego e Informalidade

Abílio Rezende Macedo; Felizardo Tchiengo Bartolomeu Costa; José Sterza Justo

doi:10.5020/23590777.rs.v19i1.e7257

Autores

Abílio Rezende Macedo Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus Assis http://orcid.org/0000-0002-9980-7909
Felizardo Tchiengo Bartolomeu Costa Ministério da Educação - Direcção Provincial, Escola de Formação de Professores, Dr. António Agostinho Neto, Comercial, 232651-145 – Huíla – Angola.
José Sterza Justo Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS)

DOI:

https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v19i1.e7257

Palavras-chave:

mototaxista, precarização, trabalho.

Resumo

O objetivo deste artigo é problematizar a informalidade no trabalho do mototaxista como um dos mecanismos de precarização do trabalho nos dias atuais. Parte-se do princípio de que a reorganização contemporânea do trabalho, ocasionada pelo avanço do capitalismo, tem levado à introdução de novas formas de exploração do trabalhador e de precarização do trabalho, às vezes, sem que se aperceba. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa, com uso de técnica de observação direta e realização de entrevista com roteiro semiestruturado, realizadas no ambiente de trabalho dos mototaxistas. Para tratamento dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo. Os resultados apontaram diversas dificuldades enfrentadas por esses trabalhadores no dia a dia de trabalho. Foi salientado pelos entrevistados as longas horas de trabalho, a instabilidade frente à atividade e o risco recorrente de se envolverem em acidentes de trânsito. Contudo alguns afirmaram que preferem esse tipo de trabalho, sem vínculo empregatício com a empresa ou o patrão, porque se sentem mais livres e com maior autonomia. Concluiu-se que o trabalho do mototaxista, enquanto um trabalho precário e informal, possui múltiplas facetas. Pelo olhar deles mesmos, trata-se de um trabalho ao qual se recorre, frequentemente, como última alternativa diante do desemprego, com pouca segurança e proteção social, no entanto que traz uma sensação de liberdade e autonomia maior do que o trabalho formal, amparado pelas leis trabalhistas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Abílio Rezende Macedo, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus Assis

Graduado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP - Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus Assis, Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências e Letras - FCL/UNESP Assis. É integrante do grupo de pesquisa "Figuras e modos de subjetivação no contemporâneo", inscrito no diretório de grupos do CNPq, vinculado à FCL/UNESP Assis.

Felizardo Tchiengo Bartolomeu Costa, Ministério da Educação - Direcção Provincial, Escola de Formação de Professores, Dr. António Agostinho Neto, Comercial, 232651-145 – Huíla – Angola.

Doutor em Psicologia pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis (UNESP). Docente do Intituto Superior politécnico -Tundavala (Angola) e da Escola de Formação de Professores do município dos Gambos, província da Huíla (Angola). Atua em educação, psicologia social, psicologia organizacional e do trabalho, imigração e transnacionalismo. Membro do Grupo de Pesquisa Figuras e modos de subjetivação no contemporâneo, do(a) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, na qualidade de colaborador estrangeiro.

José Sterza Justo, Universidade Estadual Paulista (UNESP). Campus de Assis. Faculdade de Ciências e Letras (FCL-ASSIS)

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1975), mestrado em Psicologia Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e Livre-Docência em Psicologia do Desenvolvimento pela UNESP-Campus de Assis. Atualmente é professor Livre-Docente do Curso de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (UNESP-Campus de Assis). Ministra disciplinas na graduação e na pós-graduação, orienta iniciação científica, mestrados e doutorados e desenvolve pesquisas na área de Psicologia Social com ênfase na produção de subjetividade (transubjetividade) em condições de trajetividade, mobilidade psicossocial, itinerância,nomadismo e errância.

Referências

Agamben, G. (2002). Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Alves, M. A. (2011). Setor informal ou trabalho informal? Uma abordagem crítica sobre o conceito de informalidade. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Campinas.

Amadeo, E., Gill, I. S., & Neri, M. C. (2000). Brazil: The pressure points in labor legislation. Rio de Janeiro: FGV, EPGE.

Amorim, C. R., Araújo, E. M., Araújo, T. M., & Oliveira, N. F. (2012). Acidentes de trabalho com mototaxistas. Revista Brasileira de Epidemiologia, 15(1), 25-37. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2012000100003

Antunes, R. (1995). Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho (2. ed.). São Paulo: Cortez.

Antunes, R., & Alves, G. (2004). As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação e Sociedade, 25(87), 335-351. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200003

Augé, M. (1994). Não lugares: Introdução a uma antropologia da supermodernidade. Campinas: Papirus.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Barros, R. P., Sedlacek, G. L., & Varandas, S. (1990). Segmentação e mobilidade no mercado de trabalho: A carteira de trabalho em São Paulo. Pesquisa e Planejamento Econômico, 20(3), 87 - 103. Retrieved from http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5849

Bauman, Z. (2004). O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Zahar.

Bauman, Z. (2005). Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar.

Bauman, Z. (2007). Vida líquida. Rio de Janeiro: Zahar.

Cacciamali, M. C. (2001). Padrão de acumulação e processo de informalidade na América Latina contemporânea: Brasil e México. Pesquisa & Debate, 12(1), 5-42.

Cacciamali, M. C., & Britto, A. (2002). A flexibilização restrita e descentralizada das relações de trabalho no Brasil. Revista da ABET, 2(2), 91-120.

Cacciamali, M. C., & Silva, M. F. J. (2003). Mais informalidade, menos cidadania. Os efeitos criados por esse círculo vicioso sobre a formulação da política social na América Latina. Cadernos Prolam/USP, 2(2), 01-24. https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2003.83044

Cardoso, A. D. (2000) Movimento sindical: Políticas públicas e suas interações com o trabalho informal. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília.

Carneiro, F., & Henley, A. (2001). Modelling formal vs. informal employment and earnings: Micro-econometric evidence for Brazil. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.289826

Carvalho, S. S. (2017). Uma visão geral sobre a reforma trabalhista. Mercado de Trabalho [Política em Foco], 63(10), 81-94. Retrieved from http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8130/1/bmt_63_vis%C3%A3o.pdf

Castel, R. (1998). As metamorfoses da questão social: Uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes.

Castells, M. (1999). Sociedade em rede: A era da informação. São Paulo: Paz e Terra.

Deleuze, G. (1992). Conversações. Rio de Janeiro: Ed. 34.

Diniz, E. P. H. (2003). Entre as exigências de tempo e os constrangimentos do espaço: As condições acidentogênicas e as estratégias de regulamentação dos motociclistas profissionais. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Minas Gerais. Belo Horizonte.

Dultra, E. V. B. (2017). O PL nº 6.787/2016: Reforma da legislação ou afronta ao direito do trabalho? In G. T. Ramos, H. C. Melo Filho, J. E. Loguercio, & W. Ramos Filho (Eds.), O golpe de 2016 e a reforma trabalhista: Narrativas de resistência (pp. 90-97). Bauru: Editora Canal 6.

Ferreira, G. G. (2016). Conservadorismo, fortalecimento da extrema-direita e a agenda da diversidade sexual e de gênero no Brasil contemporâneo. Revista Lutas Sociais, 20(36), 1-13. Retrieved from https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/31855.

Ferreira, M. L. A. (2000). Trabalho informal feminino: Repensando atores e sujeitos no contexto de Montes Claros - MG. (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília.

Funkhouser, E. (1996). The urban informal sector in Central America: Household survey evidence. World development, 24(11), 1737-1751. doi: https://doi.org/10.1016/0305-750X(96)00074-5

Grisci, C. L. I., Scalco, P. D., & Janovik, M. S. (2007). Modos de trabalhar e de ser de motoboys: A vivência espaço-temporal contemporânea. Psicologia Ciência e Profissão, 27(3), 446-461. https://doi.org/10.1590/S1414-98932007000300007

Harvey, D. (1998). Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2009). Pesquisa de informações básicas municipais. Retrieved from https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/default.shtm

Justo, J. S. (2012). Vidas errantes: Políticas de mobilidade e experiências de tempo-espaço. Londrina: Eduel.

Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6194.htm

Lei nº 12.009 de 29 de julho de 2009. Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy”, com o uso de motocicleta. Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12009.htm

Lei nº 13.647, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Retrieved from http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm

Leite, M. R. (2011). Perfil e qualidade de vida do mototaxista em Corumbá na fronteira Brasil-Bolívia. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Campo Grande.

Lessa, Í. (2000). O novo e precário mundo do trabalho: Reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. Revista Trabalho Necessário, 3(3), 1-5. https://doi.org/10.22409/tn.3i3.p4582

Lowy, M. (2015). Conservadorismo e extrema-direita na Europa e no Brasil. Revista Serviço Social & Sociedade, (124), 652-664. https://doi.org/10.1590/0101-6628.044

Maestri, M. (2015). Brasil: As raízes do mundo do trabalho, a difícil luta pela autonomia dos trabalhadores. Revista de Políticas Públicas, 7(2), 39-58.

Mendes, R., & Campos, A. C. C. (2004). Saúde e segurança no trabalho informal: Desafios e oportunidades para a indústria brasileira. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, 2(3), 209-223.

Neri, M. C. (2002). Decent work and the informal sector in Brazil. Rio de Janeiro: FGV, EPGE.

Noronha, E. G. (2003). “Informal”, ilegal, injusto: Percepções do mercado de trabalho no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18(53), 111-129. https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000300007

Pagés, C., & Márquez, G. (1998). Ties that bind: Employment protection and the labor outcomes in Latin America. IDB Working Paper, (309), 1-56. doi: http://doi.org/10.2139/ssrn.1816000

Pelbart, P. (2008). Vida e morte em contexto de dominação biopolítica. Revista de Políticas Públicas, 7(2), 39-58. Retrieved from http://www.iea.usp.br/publicacoes/textos/pelbartdominacaobiopolitica.pdf/at_download/file

Sousa, J. K. C., Ramalho, M., Leandro, D. P., & Luna, J. P. (2008). Precarização e degradação dos direitos trabalhistas: Uma análise do serviço de mototáxi em Campina Grande. Anais do XI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e VII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba (pp. 2527-2530). Universidade do Vale do Paraíba. Campina Grande. Retrieved from http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2007/trabalhos/sociais/inic/INICG00943_01O.pdf

Tannuri-Pianto, M., & Pianto, D. (2002). Informal employment in Brazil - a choice at the top and segmentation at the bottom: A quantile regression approach. Anais do XXIV Encontro Brasileiro de Econometria, 2. Retrieved from http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.454.4705&rep=rep1&type=pdf

Vasconcellos, E. A. (2008). O custo social da motocicleta no Brasil. Revista dos Transportes Públicos–ANTP, 30/31(3/4),127-142. Retrieved from http://www.emdec.com.br/moto2012/downloads/artigo.pdf