Famílias homoparentais adotivas brasileiras: Uma revisão sistemática da literatura

José Nilson Nobre Filho; Paula Orchiucci Miura

doi:10.5020/23590777.rs.v24i3.e14047

Authors

José Nilson Nobre Filho Universidade Federal de Alagoas, Maceió, Alagoas, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9215-0951
Paula Orchiucci Miura Universidade Federal de Alagoas, Maceió, Alagoas, Brasil https://orcid.org/0000-0002-5103-9787

DOI:

https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v24i3.e14047

Keywords:

family, home parenting, adoption, systematic review

Abstract

This study aimed to identify and analyze scientific articles on adoptive homoparental families. It is a Systematic Literature Review of the Metasynthesis type, carried out in the CAPES Periodicals Portal, BVS, and SciELO databases, based on the descriptors Homoparenting AND Adoption. 30 articles were found, mainly in the field of Psychology, published between 2006 and 2021, by researchers from the Southeast, Northeast, and South regions of the country. The analysis enabled the construction of thematic categories and discussion about the political and social invisibility of this family arrangement, the prejudice against homoparental adoption, and the exercise of parental roles in the adoptive homoparental family. The data found show the importance of carrying out studies that address this family experience from the perspective of its members, especially adopted children and adolescents.

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Author Biographies

José Nilson Nobre Filho, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, Alagoas, Brasil

Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (2020). É Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas (2023).

Paula Orchiucci Miura, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, Alagoas, Brasil

Graduação em Psicologia pela Universidade Estadual de Londrina (2002), mestrado em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), doutorado em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com experiência no doutorado-sanduíche no Hospital Psiquiátrico de Coimbra - Serviço de Violência Familiar (2012) e pós-doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (2015).

References

Amazonas, M. C. L. de A., & Braga, M. G. R. (2006). Reflexões acerca das novas formas de parentalidade e suas possíveis vicissitudes culturais e subjetivas. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 9(2), 177-191. https://doi.org/10.1590/S1516-14982006000200002

Araldi, M. O., & Serralta, F. B. (2019). O Processo de Construção e a Experiência da Parentalidade em Casais Homossexuais. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35(spe), 1-10. https://doi.org/10.1590/0102.3772e35nspe1

Cabral, M. L., & Coutinho, A. L. C. (2018). A adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo no Brasil: Perspectivas jurídicas e psicológicas. Revista Direito e Justiça, 18(32), 81-108. http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v18i32.2672

Cecílio, M. S., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2013). Produção científica sobre adoção por casais homossexuais no contexto brasileiro. Estudos de Psicologia, 18(3), 507-516. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2013000300011

Cecílio, M. S., & Scorsolini-Comin, F. (2018). Adoção por casais do mesmo sexo na perspectiva de profissionais do Sistema de Justiça. Estudos de Psicologia, 23(4), 392-403. http://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20180037

Cerqueira-Santos, E., Silva, B. de B., Rodrigues, H. dos S., Santos, L. dos, & Araújo, L. F. (2017). Contato interpessoal com homossexuais e crenças sobre a adoção homoparental. Revista Subjetividades, 17(2), 87-100. https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v17i2.5991

Cerqueira-Santos, E., & Santana, G. (2015). Adoção Homoparental e Preconceito: Crenças de Estudantes de Direito e Serviço Social. Temas em Psicologia, 23(4), 873-885. http://dx.doi.org/10.9788/TP2015.4-06

Coitinho, R. A., Filho, & Rinaldi, A. A. (2015). A "homoafetividade" no cenário adotivo: Um debate antropológico. Mediações - Revista de Ciências Sociais, 20(1), 285-306. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n1p285

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (2020). (56a ed.). Saraiva Jur.

Custódio, J. (2012). Homoparentalidade: Um direito em construção. Espaço Jurídico, 13(1), 91-100. https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/1426

Farias, M. O. (2010). Mitos atribuídos às pessoas homossexuais e o preconceito em relação à conjugalidade homossexual e a homoparentalidade. Revista de Psicologia da UNESP, 9(1), 104-115.

Féres-Carneiro, T., Machado, R. N., Mello, R., & Magalhães, A. S. (2017). Práticas de nomeação nas relações familiares contemporâneas. Revista SPAGESP, 18(1), 4-19. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-29702017000100002

Firmiano, F. D. (2020). Os precedentes da tormenta: Crise do capital e a ascensão do conservadorismo ao comando do estado brasileiro. Extraprensa, 13(2), 22-40. https://doi.org/10.11606/extraprensa2020.163155

Freires, L. A., Loureto, G. D. L., Rezende, A. T., & Soares, A. K. S. (2021). Contrastando Opiniões acerca da Adoção de Crianças por Casais Hétero e Homossexuais. Psicologia: Ciência e Profissão, 41(spe3), 1-14. https://doi.org/10.1590/1982-3703003216273

Gurgel, L. L., & Uziel, A. P. (2019). “E se essa Criança for Gay?”: Heteronormatividade e Homoparentalidade em Cena. PSI UNISC, 3(2), 17-34. https://doi.org/10.17058/psiunisc.v3i2.13461

Instituto Brasileiro de Direito de Família. (2015, 23 de março). STF reconhece direito de casal gay adotar sem restrições de idade e sexo. IBDFAM Notícias. https://ibdfam.org.br/noticias/5580/STF+reconhece+direito+de+casal+gay++adotar+sem+restri%C3%A7%C3%B5es+de+idade+e+sexo

Kornatzki, L., & Ribeiro, P. R. C. (2019). A produção da família no Brasil contemporâneo: Uma análise de leis e decisões jurídicas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 14(esp.2), 1304–1320. https://doi.org/10.21723/riaee.v14iesp.2.12581

Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (2002, 10 de janeiro). Institui o Código Civil. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm

Lira, A. N. de, Morais, N. A. de, & Boris, G. D. J. B. (2016a). (In)Visibilidade da Vivência Homoparental Feminina: Entre Preconceitos e Superações. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 20-33. https://doi.org/10.1590/1982-3703000152014

Lira, A. N. de, Morais, N. A. de, & Boris, G. D. J. B. (2016b). Concepções e modos de viver em família: A perspectiva de mulheres lésbicas que têm filhos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 32(4), 1-10. https://doi.org/10.1590/0102.3772e324213

Machin, R. (2016). Homoparentalidade e adoção: (Re)afirmando seu lugar como família. Psicologia & Sociedade, 28(2), 350-359. https://doi.org/10.1590/1807-03102016v28n2p350

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. (2013, 30 de julho). CNJ aprova resolução que obriga cartórios a realizar casamento homoafetivo. Gov.br. https://www.gov.br/mdh/pt-br/sdh/noticias/2013/maio/cnj-aprova-resolucao-que-obriga-cartorios-a-realizar-casamento-homoafetivo

Oliveira, A. A. S., Trancoso, A. E. R., Bastos, J. A., & Canuto, L. T. (2015). Metassíntese: Apontamentos para sistematização de revisões amplas e crítica interna à produção científica. Atas: Investigação Qualitativa em Saúde, 1, 147-152.

Pontes, M. F., Féres-Carneiro, T., & Magalhães, A. S. (2017). Homoparentalidade feminina: Laço biológico e laço afetivo na dinâmica familiar. Psicologia USP, 28(2), 276-286. https://doi.org/10.1590/0103-656420150175

Rezende, A. T., Soares, A. K. S., Gouveia, V. V., Ribeiro, M. G. C., & Cavalcanti, T. M. (2019). Correlatos Valorativos das Motivações para Responder sem Preconceito frente à Homoparentalidade. Psico-USF, 24(1), 97-108. https://doi.org/10.1590/1413-82712019240108

Ribeiro, C. M., Mendes, L. R., Couto, D. P. de, & Azevedo, J. M. (2017). Homoparentalidade: Reflexões sobre a constituição psíquica da criança adotada. Estilos clinícos, 22(3), 522-539. https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v22i3p1-18

Rolim, P. D. S., & Carlesso, J. P. P. (2019). A Parentalidade no Contexto da Homoafetividade Masculina. Research, Society and Development, 8(10), 1-17. https://doi.org/10.33448/rsd-v8i10.1410

Rosa, J. M., Melo, A. K., Boris, G. D. J. B., & Santos, M. A. (2016). A Construção dos Papéis Parentais em Casais Homoafetivos Adotantes. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(1), 210-223. https://doi.org/10.1590/1982-3703001132014

Rosa, J. M., & Pessôa, L. F. (2019). Homoparentalidade masculina e os sistemas de cuidados parentais. Interação em Psicologia, 23(2), 157-166. http://dx.doi.org/10.5380/psi.v23i02.54847

Santos, J. V. O., Araújo, L. F., Negreiros, F., & Cerqueira-Santos, E. (2018). Adoção de Crianças por Casais Homossexuais: As Representações Sociais. Trends in Psychology, 26(1), 139-152. https://doi.org/10.9788/TP2018.1-06Pt

Santos, Y. G. de S., Scorsolini-Comin, F., & Santos, M. A. (2013). Homoparentalidade masculina: Revisando a produção científica. Psicologia: Reflexão e Crítica, 26(3), 572-582. https://doi.org/10.1590/S0102-79722013000300017

Silva, J. A., Sousa, A. M. B. D., & Fernandes-Eloi, J. (2017). Homoparentalidade no Contexto da Adoção e das Práticas Parentais: Uma Revisão Sistemática. Pensando Famílias, 21(2), 60-75. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2017000200006

Silva, P. S., Comerlato, L, P., Wendling, M. I., & Frizzo, G. B. (2018). Fatores que influenciam a transição para a parentalidade adotiva: Uma revisão sistemática. Contextos Clínic, 11(3), 319-334. https://doi.org/10.4013/ctc.2018.113.04

Superior Tribunal de Justiça. (2018, 03 de junho). A atuação do STJ na garantia dos direitos das pessoas homoafetivas. STJ Notícias. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-06-03_06-55_A-atuacao-do-STJ-na-garantia-dos-direitos-das-pessoas-homoafetivas.aspx

Supremo Tribunal Federal. (2023, 30 de março). Mês da Mulher: há 12 anos, STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas. STF Notícias. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=504856&ori=1

Tombolato, M. A., Maia, A. C. B., & Santos, M. A. (2019). A Trajetória de Adoção de Uma Criança por um Casal de Lésbicas. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 35(e3546), 1-11. https://doi.org/10.1590/0102.3772e3546

Ximenes, F., & Scorsolini-Comin, F. (2018). Adoção por casais do mesmo sexo: Relatos de psicólogos do judiciário. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(1), 65-85. https://doi.org/10.5433/2236-6407.2018v9n1p65

Zambrano, E. (2006). Parentalidades "impensáveis": Pais/mães homossexuais, travestis e transexuais. Horizontes Antropológicos, 12(26), 123-147. https://doi.org/10.1590/S0104-71832006000200006

Zanardo, L., & Valente, M. L. L. C. (2009). Família e gênero na contemporaneidade. Revista de Psicologia da Unesp, 8(2), 12-16.