https://ojs.unifor.br/rpen <p> </p> <div style="text-align: justify;"> <p><img src="https://s-media-cache-ak0.pinimg.com/originals/4d/5c/3a/4d5c3a32636aa5cbfce0b6b614184128.png" alt="width=" height="230" align="center" /></p> <p><span style="font-weight: 400;">A </span><strong>Pensar – Revista de Ciências Jurídicas</strong><span style="font-weight: 400;">, foi criada pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) em 1992. Desde então, tem sido um importante veículo para o debate acadêmico, influenciando o meio jurídico e áreas afins. É uma plataforma digital </span><span style="font-weight: 400;"> de acesso aberto e gratuito, composta</span><span style="font-weight: 400;">(o)</span><span style="font-weight: 400;"> por material acadêmico de elevada qualidade, com o propósito favorecer a </span><span style="font-weight: 400;">disseminação </span><span style="font-weight: 400;">do conhecimento na área jurídica. </span></p> <p><span style="font-weight: 400;">A revista publica trimestralmente artigos científicos, resultados de pesquisas, ensaios críticos, traduções de obras relevantes e resenhas detalhadas, com pertinência temática à linha editorial. </span></p> <p><span style="font-weight: 400;">Todas as suas edições estão disponíveis em formato digital, no portal de revistas eletrônicas da Unifor </span><span style="font-weight: 400;">(</span><a href="http://periodicos.unifor.br/rpen"><span style="font-weight: 400;">http://periodicos.unifor.br/rpen</span></a><span style="font-weight: 400;">).</span></p> <p><span style="font-weight: 400;">Reconhecida por sua qualidade acadêmica, a revista foi classificada no estrato A3 pela Comissão QUALIS/CAPES (2017-2020) e está indexada em diversos diretórios e indexadores. </span></p> <p><span style="font-weight: 400;">A <strong>Pensar</strong> constitui um importante fórum para pesquisadores, acadêmicos e profissionais, na medida em que favorece o diálogo entre pesquisadores das diversas regiões do Brasil e de países estrangeiros, publicando os textos originários de diferentes escolas e pensamento jurídico.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="color: black; font-size: small;">*e-ISSN-2317-2150</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="color: black; font-size: small;">Contato Principal</span></strong></p> <p>Joyceane Bezerra de Menezes / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Editores-Chefes </p> <p>Contato: (85)3477-3805</p> <div class="email">revistapensar@unifor.br </div> <div class="email"> </div> <div class="email">Universidade de Fortaleza - Unifor</div> <div class="email">Av. Washington Soares, 1321<br />Bairro: Edson Queiroz<br />Fortaleza, Ceará, Brasil</div> <div class="email">CEP: 60.811-905<br /><a href="https://www.unifor.br/">https://www.unifor.br/</a></div> <div class="email"> </div> <ul> <li> <div id="sponsors"> <h3>Sponsors</h3> <ul> <li><a href="https://www.unifor.br/fundacao-edson-queiroz">Fundação Edson Queiroz</a></li> </ul> </div> <div id="contributors"> <h3>Fontes de Apoio</h3> <ul> <li><a href="https://www.unifor.br/fundacao-edson-queiroz">Fundação Edson Queiroz - FEQ</a></li> </ul> <p><span style="color: black; font-size: small;"><img src="https://ojs.unifor.br/public/site/images/ggomes/logo-creative-commons-59461f35879978824b9de100f8eea353.png" alt="" width="66" height="25" /></span></p> </div> </li> </ul> </div> Universidade de Fortaleza pt-BR Pensar - Revista de Ciências Jurídicas 1519-8464 <div style="text-align: justify;">É permitida a reprodução de artigos em qualquer meio, desde que citada a fonte. Todos os direitos são reservados à Fundação Edson Queiroz – Unifor. A revista utiliza a licença Creative Commons vs 3.0, com as condições “atribuição não comercial” e “não adaptada” (CC BY-NC 3.0). https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/15480 <p>O envelhecimento da população tem provocado um aumento de idosos com dependência de cuidados. Tradicionalmente, a assistência e o apoio a eles têm sido prestados no âmbito familiar, mas as mudanças sociais ocorridas, como a incorporação das mulheres no mercado de trabalho, têm sido uma ação fundamental nos cuidados aos mais velhos, exigindo do Estado o desenvolvimento de quadros jurídicos adequados e mecanismos financeiros eficazes para garantir o direito à vida e à dignidade na velhice.</p> Purificación Cremades García Copyright (c) 2024 Pensar - Revista de Ciências Jurídicas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2024-10-10 2024-10-10 29 4 1 8 10.5020/2317-2150.2024.15480 https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/14827 <p>Este artigo avalia os potenciais impactos das reformas introduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça na composição do Judiciário. Ao examinar a proposta de um exame unificado para a magistratura, explora como essa reforma pode alterar a composição das elites judiciais do Brasil, abordando dois grandes obstáculos à democratização do Judiciário: a descentralização da administração da justiça e os métodos de recrutamento de juízes. Para avaliar a centralização pretendida pelo CNJ em contraste com a descentralização defendida pelos tribunais de justiça, o artigo baseia-se principalmente na pesquisa de Luciano Athayde sobre o Judiciário como um arquipélago. A segunda parte do artigo examina os dois modelos usados no Brasil para o recrutamento de juízes: concursos públicos e nomeações. Ao discutir o processo de concurso público, o artigo faz referência ao trabalho de Daniela Passos. O debate sobre o exame é dividido em duas partes. A primeira parte examina o conteúdo do exame e as competências que ele prioriza para a judicatura. Também propõe sugestões para o conteúdo de um exame unificado. A segunda parte analisa o perfil socioeconômico dos juízes recrutados por meio de concursos públicos. Segue-se uma inves-tigação sobre o sistema de nomeações, também examinando o perfil socioeconômico dos<br />juízes nomeados, a fim de avaliar a eficácia das nomeações como ferramenta de democratização do Judiciário.</p> Davi Everton Vieira de Almeida Copyright (c) 2024 Pensar - Revista de Ciências Jurídicas http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2024-10-20 2024-10-20 29 4 1 18 10.5020/2317-2150.2024.14827