SPAREMBERGER, Raquel Fabiana; DAMAZIO, Eloize Peter. Discurso constitucional colonial: um olhar para a decolonialidade e para o “novo” Constitucionalismo Latino-Americano. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 271–297, 2016. DOI: 10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p271. Disponível em: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/2939. Acesso em: 30 abr. 2026.