Psicologia e Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Assistência Social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v18i3.6362

Palavras-chave:

psicologia, atuação do psicólogo, direitos da criança, assistência social

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a atuação dos psicólogos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) para garantir os direitos de crianças e dos adolescentes. Participaram deste estudo seis gestores da Política Nacional de Assistência Social e onze profissionais de Psicologia. Para analisar as entrevistas dos gestores, recorreu-se à análise de conteúdo e para analisar os dados oriundos das entrevistas com os profissionais de Psicologia, ao software Alceste. Dados empíricos revelaram, por parte dos gestores, uma concepção de que é papel da Psicologia uma atuação na Proteção Social Básica fundamentada em tecnologias oriundas de um modelo clínico individualizante; enquanto que, na Proteção Social Especial, é seu papel uma atuação pautada numa perspectiva psicossocial. A partir das falas dos profissionais de Psicologia, percebeu-se que, em sua atuação, eles se deparam com vários aspectos da Política Nacional de Assistência Social que limitam sua atuação profissional, a saber: despreparo dos gestores e dos outros técnicos; pouco envolvimento de alguns profissionais; e desarticulação da rede de assistência social. Os participantes do estudo destacam questões técnicas da atuação, ocultando a dimensão política, o que pode comprometer a contribuição da Psicologia na efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes.

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Biografia do Autor

Orlando Júnior Viana Macêdo, Faculdade Santa Maria - FSM

Doutor em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor da Faculdade Santa Maria - FSM. 

Maria de Fátima Pereira Alberto, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco, Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), pesquisadora do CNPq.

Referências

Afonso, M. L. M., Hennon, C. B., Carico, T. L., & Peterson, G. W. (2013). A methodological approach for working with families in SUAS: A critical reading through the lens of citizenship. Psicologia & Sociedade, (25), 80-90. https://doi.org/10.1590/S0102-71822013000500010

Alberto, M. F. P., Almeida, D. R., Dória, L. C., Guedes, P. C., Sousa, T. R., & França, W. L. P. (2008). O Papel do Psicólogo e das Entidades Junto a Crianças e Adolescentes em Situação de Risco. Psicologia Ciência e Profissão, 3(28), 558-573. ttps://doi.org/10.1590/S1414-98932008000300010

Alberto, M. F. P., Freire, M. L., Leite, F. M., & Gouveia, C. N. N. A. (2014). As Políticas Públicas de Assistência Social e a Atuação dos(as) Psicólogos(as). In I. F. Oliveira & O. H. Yamamoto (Orgs.), Psicologia e Políticas Sociais: Temas em debate (pp. 127-174). Belém: UFPA.

Bardin, L. (2010). Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70.

Bastos, A. V. B., Gondim, S. M. G., & Rodrigues, A. C. A. (2010). Uma categoria profissional em expansão: Quantos somos e onde estamos? In A. V. B. Bastos & S. M. G. Gondim (Orgs.), O trabalho do psicólogo no Brasil (pp. 32-44). Porto Alegre: Artmed.

Behring, E. R., & Boschetti, I. (2011). Política Social: Fundamentos e história. São Paulo: Cortez.

Bobbio, N. (1999). A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus.

Brasil (2004). Resolução nº 145/2004 do Conselho Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Brasil (2005). Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Comparato, F. K. (2013). A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva.

Cordeiro, M. P., & Curado, J. C. (2017). Psicologia na Assistência Social: Um campo em Formação. Psicologia & Sociedade, 29 (e169210), 1-11.

Cruz, L. R., & Guareschi, N. (2012). Políticas públicas e assistência social. Petrópolis: Vozes.

Conselho Federal de Psicologia. (2016). Nota Técnica: parâmetros para atuação das e dos profissionais de Psicologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUAS). Brasília: Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social - CONPAS.

Driabe, S. M. (1993). As políticas sociais e o neoliberalismo - Reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, 17, 86-101. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i17p86-101

Faraj, S. P., Siqueira, A. C., & Arpini, D. M. (2016). O atendimento psicológico no Centro de Referência Especializado da Assistência Social e a visão de operadores do direito e conselheiros tutelares. Estud. psicol.[online]. 339(4), 757-766. https://doi.org/10.1590/1982-02752016000400018

Florentino, B. R. B. (2014). Abuso sexual, crianças e adolescentes: Reflexões para o psicólogo que trabalha no CREAS. Fractal: Revista de Psicologia, 26(1), 59-70. https://doi.org/10.1590/S1984-02922014000100006

Freire, M. L., & Alberto, M. de F. P. (2013). Centro de referência especializada de assistência social: Suporte organizacional para atuação do psicólogo. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 16(2), 167-182. doi: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v16i2p167-182

Gonçalves, M. G. M. (2010). Psicologia, subjetividade e políticas públicas. São Paulo: Cortez.

Macedo, J. P. M., Sousa, A. P., Carvalho, D. M., Magalhães, M. A., Sousa, F. M. S., Dimenstein, M. (2011). O Psicólogo Brasileiro no Suas: Quantos somos e onde estamos? Psicologia em Estudo, 16(3), 479-489. https://doi.org/10.1590/S1413-73722011000300015

Macêdo, O. J. V. (2014). Atuação dos Profissionais de Psicologia nas Políticas Públicas de Proteção Social no âmbito da Assistência Social. (Tese de Doutorado). Programa de Pós-graduação em Psicologia Social, Universidade Federal da Paraíba/UFPB, João Pessoa.

Macêdo, O. J. V., Alberto, M. F. P., & Pessoa, M. C. B. (2015). Atuação dos profissionais de psicologia junto à infância e à adolescência nas políticas públicas de assistência social. Psicologia: Ciência e profissão, 35(3), 916-931.

Macêdo, O. J. V., Alberto, M. F. P., Santos, D. P., Souza, G. P., & Oliveira, V. S. (2015). Ações do Profissional de Psicologia no Centro de Referência da Assistência Social. Psicologia: Ciência e Profissão, 35(3), 809-823. https://doi.org/10.1590/1982-3703001632013

Macêdo, O. J. V., Alberto, M. de F. P., & Amorim, T. R. de S. (2016). Bolsa família e violação de direitos: Ações da psicologia junto a crianças e adolescentes. Psicopedagogia, 1(1), 1-18. Retrieved from www.psicopedagogia.com.br/index.php/1689-bolsa-familia-e-violacao-de-direitos

Macêdo, O. J. V., Lima, C. M. P. D., Brito, F. H. S., Souza, J. N. P., Sousa, N. K. M., Sousa, S. P., & Dias, S. G. (2018). Atuação dos Profissionais de Psicologia nos CRAS do Interior da Paraíba. Trends Psychol., 26(2), 1083-1097. https://doi.org/10.9788/TP2018.2-20Pt

Miron, A. X., & Guareschi, N. M. de F. (2017). Compromisso Social da Psicologia e Sistema Único de Assistência Social: Possíveis Articulações. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(2), 349-362. https://doi.org/10.1590/1982-3703000952014

Motta, R. F., & Scarparo, H. B. K. (2013). A Psicologia na assistência social: Transitar, travessia. Psicologia & Sociedade, 25(1), 230-239. https://doi.org/10.1590/S0102-71822013000100025

Netto, J. P. (2011). Capitalismo monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez.

Oliveira, I. F. (2012). Os desafios e limites para a atuação do psicólogo no SUAS. In L. R. Cruz & N. Guareschi. (Orgs.), O psicólogo e as políticas públicas de assistência social (pp. 35-51). Petrópolis: Vozes.

Oliveira, I. F., Oliveira, N. L. A., Nascimento, M. N. C, Araújo, R. L., Coelho-Lima, F., & Amorim, K. M. O. (2014). Atuação dos psicólogos nos CRAS do interior do RN. Psicologia & Sociedade, 2(26), 103-112. https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000600011

Paiva, I. L., & Yamamoto, O. H. (2010). Formação e prática do psicólogo no “terceiro setor”. Estudos de Psicologia, 15(2), 153-160. https://doi.org/10.1590/S1413-294X2010000200004

Raichelis, R. (2010). Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no SUAS. Serviço Social & Sociedade, 104(falta número), 750-772. https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400010

Ribeiro, M. E., & Guzzo, R. S. L. (2014). Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Reflexões críticas sobre ações e dilemas profissionais. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 9(1), 83-96. Retrieved from www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/revistalapip/Volume9_n1/Ribeiro%20%26%20Guzzo.pdf

Ribeiro, A. B., Paiva, I. L., Seixas, P. S., & Oliveira, I. M. F. F. (2014). Desafios da atuação dos psicólogos nos CREAS do Rio Grande do Norte. Fractal: Revista de Psicologia, 26(2), 461-478. https://doi.org/10.1590/1984-0292/421

Rizzini, I., & Pilotti, F. (2011). A Arte de Governar crianças: A história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez.

Romagnoli, R. C. (2015). Problematizando as Noções de Vulnerabilidade e Risco Social no Cotidiano do Suas. Psicologia em Estudo, 20(3), 449-459. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v20i3.28707

Santos, P. H. R. (2016). Psicologia e SUAS: Problematizando a atuação da(o) psicóloga(o) no CRAS. Pretextos, 1(2), 147-165. Retrieved from http://periodicos.pucminas.br/index.php/pretextos/article/viewFile/13616/10510

Seixas, P. S., & Yamamoto, O. H. (2012). A inserção e atuação profissional do psicólogo no campo das políticas sociais no Rio Grande do Norte. Psicologia Argumento, 70(30), 477-489. https://doi.org/10.7213/psicol.argum.6135

Seixas, P. S., Coelho-Lima, F., Fernandes, S. R. F., Andrade, L. R. M., & Yamamoto, O. H. (2016). As políticas sociais nos fundamentos dos projetos pedagógicos dos cursos de Psicologia. Psicologia Escolar e Educacional, 20(3), 437-446. https://doi.org/10.1590/2175-3539201502031005

Silva, C. S., Silva, I. R., Brustolin, M. L., & Pessini, M. A. (2011). Algumas considerações sobre as influências do assistencialismo nas práticas psicológicas realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Akrópolis Umuarama, 19(1), 3-13. Retrieved from: http://revistas.unipar.br/index.php/akropolis/article/view/3474/2336

Silva, P. A., Lunardi, V. L., Lunardi, G. L., Arejano, C. B., Ximenes, A. S., & Ribeiro, J. P. (2017). Violencia contra niños y adolescentes: Características de los casos reportados en un Centro de Referencia del Sur de Brasil. Enfermería Global, 16(46), 406-444. https://doi.org/10.6018/eglobal.16.2.235251

Souza, R. F., & Gonçalves, A. L. V. (2017). A mesmice identitária: A (im)possibilidade de emancipação na política de assistência social. Psicologia & Sociedade, 29(e171276), 1-10. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2017v29171276

Vieira, C. I. A. (2012). Formandos em psicologia: Sentidos construídos sobre seu processo de formação. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Rondônia/UNIR, Porto Velho.

Yamamoto, O. H., & Oliveira, I. F. (2010). Política social e psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: Teoria e pesquisa, 26(26), 9-24. https://doi.org/10.1590/S0102-37722010000500002

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Publicado

26.02.2019

Como Citar

Macêdo, O. J. V., & Alberto, M. de F. P. (2019). Psicologia e Direitos das Crianças e dos Adolescentes na Assistência Social. Revista Subjetividades, 18(3), 90–103. https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v18i3.6362

Edição

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