Mulheres encarceradas: elas, seus filhos e nossas políticas

Resumo

O texto percorre a situação de mulheres encarceradas, no Brasil, utilizando dois importantes e oficiais relatórios, um deles produzido por Grupo de Trabalho Interministerial, outro do Centro Pela Justiça e pelo Direito Internacional (CEJIL) e entidades que constituem o Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, para chegar ao projeto e implantação do Centro de Referência à Gestante Encarcerada do Sistema Prisional de Minas Gerais, localizado na cidade de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte. A psicanálise é a orientação por meio da qual algumas reflexões são feitas, já que o tema por ser considerado a partir de diferentes ângulos. Aborda-se a mãe prisioneira, a maioria delas por envolvimento com drogas, a mulher desamparada pela família e companheiro, e a estreita parceria a que mãe e filho estão submetidos. A segregação e a violência entram como articuladores das reflexões, já que são inerentes à situação. O tema do pai, da mãe e seus filhos, na realidade hipermoderna, são também chamados para considerações, pois a bibliografia sobre mulheres encarceradas afirma, com frequência, os prejuízos do encarceramento da mulher para o contexto familiar. A constatação de que nessa realidade a mãe se converteu em figura essencial de autoridade é inevitável, pois já não se pode dizer que as mulheres circulam como intercâmbio, objeto de alianças entre os homens. O ideal igualitário passou ao real com o declínio da lei paternalista. Isso, ainda que seja complexo dizer de ganhos nessa mudança de rumo, já que tornaram-se frágeis a hierarquia e os lugares simbolicamente instituídos. Não é privilégio das prisioneiras, desse modo, o fato de ser o único parceiro mais estável de seus filhos, ainda que isto possa lhes resultar a vida mais difícil e tenha significativas consequências subjetivas.