Avaliação psicológica na DEAM: um estudo de caso de violência sexual infantil

Resumo

O artigo aborda a importância da avaliação psicológica e o aproveitamento restrito dos resultados obtidos com a utilização das técnicas projetivas e entrevistas dos detidos nas diversas unidades do sistema penal. O material foi alcançado durante coleta para a pesquisa da masculinidade e violência doméstica na DEAM/ Belém. O método é o estudo de caso clinico. Os procedimentos foram realizados na Delegacia em uma sala adequada para os atendimentos, porém sob vigilância na área externa. Incluem observação sistemática, entrevista clinica (duas gravadas em áudio), aplicação do Rorschach. O sujeito foi um homem de 31 anos, nascido no interior do estado do Pará; instrução fundamental incompleto; pedreiro; solteiro, sem filhos, acusado de abuso sexual da enteada de 6 anos. Réu primário foi enquadrado no artigo 214 do Código Penal, Atentado violento ao pudor. Resultados: as entrevistas indicaram que o sujeito sofreu violência sexual intrafamiliar por longos anos durante a infância; estrutura e dinâmica de personalidade frágil, extrema agressividade e um perfil que indica um possível diagnóstico de pedofilia. Conclusão: as entrevistas e os testes sugerem que do ponto de vista psicológico o sujeito não tem suportes internos para conviver com crianças, tampouco para o casamento. Nunca passou por nenhum tratamento psicopatológico, o que pode agravar seu estado psíquico, na medida em que o sistema penal não oferece nenhuma alternativa de reabilitação.