Em busca de novas abordagens para a violência de gênero: a desconstrução da vítima

Resumo

Este artigo parte do exame crítico dos fundamentos das políticas públicas de assistência ao fenômeno da violência entre homens e mulheres no ambiente doméstico, sobretudo naquilo que se refere às mulheres. Esse exame indica que tais políticas abordam o fenômeno pela via do discurso jurídico, com base em uma concepção de que há uma relação binária agressor/vítima claramente delineada, e na qual a mulher é tida como vítima de condições desfavoráveis e merecedora de uma assistência jurídica específica. Trata-se de interrogar o quanto um discurso articulado em uma lógica binária de opostos – forte/fraco, vítima/agressor - é suficiente e eficaz para a compreensão do fenômeno, bem como até que ponto ele não acaba por perpetuar aquilo que visa combater: a visão da mulher como um ser fraco e vulnerável, que necessita de proteção. Tal inquietação é fruto da experiência de atendimento a mulheres que vêm sofrendo violência física e/ou moral por parte de seus companheiros em uma entidade não-governamental, a Pró-Mulher Família e Cidadania, sediada na cidade de São Paulo. Este artigo visa demonstrar o processo da construção da mulher como vítima por dois ângulos. De um lado aborda, com os instrumentos da psicanálise, a posição subjetiva da mulher, especialmente através dos conceitos de eu, narcisismo, masoquismo fundamental e implicação subjetiva. De outro lado visa examinar o modo pelo qual o discurso jurídico articula-se à dimensão subjetiva, contribuindo para a vitimização da mulher. Nosso intuito é demonstrar a necessidade de agregar ações alternativas às vias estritamente jurídicas que hoje preponderam na abordagem do fenômeno da violência entre homens e mulheres.